Questão 76 Comentada - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade - FCC (2018)

A Lei n° 13.690/2018 trouxe um novo modelo organizacional da segurança pública no País, prevendo a

  • A criação do Ministério da Segurança Pública.
  • B elevação do Secretário Nacional da Segurança Pública ao mesmo patamar dos Ministros de Estado, dentro do Organograma do Ministério da Justiça.
  • C elevação do Secretário Nacional da Segurança Pública ao mesmo patamar dos Ministros de Estado, dentro do Organograma do Ministério da Defesa.
  • D criação do Ministério da Segurança Pública e da Defesa, unindo dois antigos Ministérios em um só.
  • E criação do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, unindo dois antigos Ministérios em um só.