A Resolução de Fiscalização e Regulação – Arisb-MG nº 136/2020 define as condições gerais para a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos domiciliares urbanos nos municípios sob sua regulação. Além disso, estabelece diretrizes para a gestão desses serviços.
Assinale a alternativa que apresenta uma ou mais dessas diretrizes.
- A Disciplina e verificação da relação entre os prestadores de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e seus usuários.
- B Valorização dos resíduos e adoção de mecanismos gerenciais e econômicos que assegurem a recuperação dos custos dos serviços prestados.
- C Desenvolvimento de campanhas de comunicação e sensibilização social visando à conscientização do usuário dos serviços sobre a coleta seletiva.
- D Responsabilidade individualizada pelo ciclo de vida dos produtos e respeito à diversidade local e regional.