De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são competências do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
- A Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
- B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as que envolvem a saúde do trabalhador.
- C Fiscalizar e inspecionar bebidas e águas para consumo humano.
- D Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
- E .