Questão 4 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) - Estágio - Direito - DPE-PE (2015)

Direito Constitucional Teoria da Constituição | Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição


Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) - Analista Jurídico - DPE-PE (2015)

A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quintos dos votos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal deve ser:

  • A sancionada e promulgada pelo Presidente da República
  • B promulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.
  • C promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado.
  • D promulgada pelo presidente do Senado.
  • E promulgada pelo Presidente do STJ

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