A Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo marco legal para as contratações públicas, estabelecendo diretrizes e regras para garantir maior eficiência, transparência e controle nos processos licitatórios.
Entre os aspectos fundamentais dessa norma, destacam-se os princípios que devem nortear todas as etapas das licitações e contratações realizadas pela administração pública.
De acordo com o artigo 5º dessa lei, qual das alternativas apresenta corretamente um conjunto de princípios previstos na legislação?
- A Publicidade, eficiência, sigilo absoluto, favorecimento e parcialidade.
- B Probidade administrativa, impessoalidade, eficiência, interesse público e conveniência pessoal.
- C Planejamento, eficácia, igualdade, transparência e segregação de funções.
- D Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- E Livre iniciativa, competitividade desleal, ausência de controle externo, privilégio a empresas privadas e subjetividade.