Bruno e Renata, pais de dois filhos menores, estão se divorciando e não conseguem chegar a um acordo sobre a guarda dos filhos e o valor dos alimentos. Bruno quer a guarda compartilhada, enquanto Renata quer a guarda unilateral. Com a ajuda de um mediador, o casal chega ao seguinte acordo: Bruno terá a guarda unilateral dos filhos, e Renata terá direito a visitas regulares. No que diz respeito aos alimentos não houve acordo.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
- A Uma vez estabelecido que o conflito será decidido por meio da mediação, ambas as partes serão obrigadas a permanecer no procedimento.
- B No caso hipotético, ainda que o conflito tenha sido resolvido por mediação, é exigida a oitiva do Ministério Público.
- C Por se tratar a guarda dos filhos de um direito indisponível, não é possível a solução do conflito por mediação.
- D Considerando que na situação hipotética houve consenso entre as partes, basta a assinatura de um termo perante o mediador, não sendo necessária a homologação em juízo.
- E Não é possível a mediação apenas sobre parte do conflito, sendo necessário, no caso, a resolução de ambos os conflitos em juízo.
