No que tange às atribuições constitucionais, compete ao Sistema Único de Saúde, exceto:
- A Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
- B Incrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
- C Negligência em ações de saneamento básico.
- D Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
- E Participar da produção de medicamentos.