Questão 77 Comentada - Prefeitura de Niterói - Procurador Autárquico - Instituto Consulplan (2025)

João da Silva é servidor público do município de Niterói, ocupante exclusivamente de cargo em comissão. Tem 66 anos de idade, vinte e quatro anos de carência e vinte e cinco anos de contribuição; e dará entrada ao pedido de aposentadoria de imediato. Sobre a regra de aposentadoria aplicável ao caso de João, é correto afirmar que ele tem direito à:

  • A Aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social calculada com base na média das remunerações.
  • B Aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social, calculada com base na média das remunerações.
  • C Aposentadoria por idade no Regime Próprio de Previdência Social de Niterói, calculada com base na média das remunerações.
  • D Aposentadoria por idade no Regime Próprio de Previdência Social de Niterói, calculada com base na regra da integralidade e paridade.