Questões de Criminologia da FGV

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A Criminologia é o ramo da Ciência Penal que abrange os conhecimentos relativos ao delito como fenômeno social, inclusive os processos de elaborar as leis, infringir as leis e reagir à infração das leis.
Acerca das teorias criminológicas, analise as afirmativas a seguir.

I. A teoria ecológica do delito foi criada no contexto da Escola de Chicago e consiste na sustentação, baseada em pesquisas empíricas, da correlação entre o ambiente comunitário e a formação de determinados padrões infracionais.

II. A teoria da associação diferencial, também chamada de teoria da aprendizagem social, preconiza que as racionalidades motivacionais e metodológicas que envolvem o cometimento de ilicitudes podem ter origem genética, mas são principalmente transmitidas em circunstâncias específicas no curso da convivência grupal.

III. Os chamados crimes do colarinho branco são infrações praticadas por indivíduos dotados de elevado status socioeconômico no curso de atividades filantrópicas, sendo a razão pela qual as cifras negras não incidem sobre tais comportamentos ilícitos.


Está correto o que se afirma em

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

No tocante às escolas da Criminologia, assinale a afirmativa correta.

  • A A Escola da Criminologia Positivista tem como objetos de estudo o crime, o criminoso, o controle social e a vítima.
  • B A Escola da Criminologia Clássica tem como objeto de estudo o delito, compreendido como um ente jurídico.
  • C A Escola da Criminologia Positivista tem como objeto de estudo os processos de criminalização.
  • D A Escola da Criminologia Crítica tem como objeto de estudo o delinquente.
  • E A Criminologia Radical tem enfoque exclusivamente na pessoa da vítima do delito.

Na segunda metade do século XIX, o jurista alemão Franz von Liszt desenvolveu a chamada Ciência Total do Direito Penal (ou Ciência Conjunta do Direito Penal). 
Em relação ao tema, assinale a afirmativa incorreta.

  • A A Criminologia, a Política Criminal e a Dogmática Jurídico-Penal são saberes que integram a Ciência Total do Direito Penal na acepção de von Liszt.
  • B A Dogmática Jurídico-Penal é constituída pelo conjunto de normas e princípios referentes às leis penais e processuais penais.
  • C A Política Criminal pressupõe a adoção de políticas públicas em vistas à redução da criminalidade e da violência.
  • D A Criminologia é uma ciência que se notabiliza por empreender análise empírica e interdisciplinar sobre a questão criminal.
  • E A Criminologia é uma ciência do campo do dever ser voltada à definição das condutas permitidas e das condutas desviantes.

A vitimização secundária, como estudo da criminologia, atenta para o fenômeno da inércia da vítima para noticiar o fato criminoso aos órgãos de persecução penal. 
Na hipótese em que a vítima de um crime praticado com abuso de poder deixa de acionar os órgãos competentes por medo de represália, está-se diante da denominada

  • A Cifra Dourada.
  • B Cifra Cinza.
  • C Cifra Vermelha.
  • D Cifra Amarela.
  • E Cifra Verde.

Em 16 de agosto de 2023 faleceu o sociólogo americano Howard Becker. Na obra “Outsiders: estudos de sociologia do desvio”, o autor analisa como os processos de criminalização produzem distintos critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir quem deve ou não ser rotulado como desviante. Esta abordagem é denominada

  • A Teoria da anomia.
  • B Teoria estrutural funcionalista.
  • C Teoria do labelling approach.
  • D Teoria da associação diferencial.
  • E Teoria das janelas quebradas.