Gabarito comentado da Questão 87 - Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC) - Delegado de Polícia - FGV (2024)
A questão trata das escolas criminológicas.
A alternativa A está incorreta. Ao contrário do afirmado, o foco da criminologia positivista era o crime e o criminoso, de modo que os estudos sobre a vítima e o controle social são contribuições posteriores.
A alternativa B está correta. A escola Clássica tem como grande expoente Carrara, o qual, conforme Junqueira, tratava o delito como “a infração da lei do Estado, promulgada para proteger a segurança dos cidadãos, resultante de um ato externo do homem, positivo ou negativo, moralmente imputável e politicamente danoso”. (…) É considerado o crime um ente jurídico que tem origem na natureza da sociedade civil (imposta ao homem pela lei eterna como meio de conservação, de progresso intelectual, de aperfeiçoamento moral e de proteção ao direito).”.
A alternativa C está incorreta. Tal conceito não se refere à escola positivista, mas sim à Teoria do Etiquetamento ou teoria do labelling approach. Segundo esta, a criminalidade não é uma qualidade da conduta humana, mas a consequência de um processo em que se atribui tal “qualidade”.
A alternativa D está incorreta. A criminologia crítica, diferentemente do que é afirmado na alternativa, “entende que a realidade não é neutra, de modo que se vê todo o processo de estigmatização da população marginalizada, que se estende à classe trabalhadora, como alvo preferencial do sistema punitivo, e que visa criar um temor da criminalização e da prisão para manter a estabilidade da produção e da ordem social.” (in Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho). Ou seja, seu foco não é o estudo do delinquente.
A alternativa E está incorreta. A criminologia radical faz parte das teoria do conflito e também tem como principal foco os processos de criminalização e a influência do sistema econômico na criminalidade Nestor Penteado afirma que: “A origem histórica dessa teoria de conflito se encontra no início do século XX, com o trabalho do holandês Bonger, que, inspirado pelo marxismo, entende ser o capitalismo a base da criminalidade, na medida em que promove o egoísmo; este, por seu turno, leva os homens a delinquir” (in Manual esquemático de criminologia / Nestor Sampaio Penteado Filho).
