Questões de Direito Econômico da Agência Nacional do Cinema

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Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica | A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal


Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.


O efeito Averch-Jonhson (AJ) postula que a agência reguladora, ao estabelecer a taxa de retorno (TR) adequada para a firma, tende a estabelecer um valor para a TR acima do valor de mercado.
  • Certo
  • Errado

Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica | A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal


Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.


O método de regulação por preço-teto (price cap) aumenta os riscos e os custos da ação regulatória.
  • Certo
  • Errado

Direito Econômico Intervenção do Estado na Ordem Econômica | A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal


Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.


Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e demanda da empresa, é racional a imposição, pelo regulador, da regulação por taxa de retorno.
  • Certo
  • Errado

Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 | Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico | O Controle dos Atos de Concentração Econômica


Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o item.


Nos atos de concentração verticais, o objeto de interesse das autoridades antitruste é focado nas situações que envolvem empresas concorrentes em um mesmo mercado geográfico.
  • Certo
  • Errado

Direito Econômico O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 | O Controle dos Atos de Concentração Econômica


Agência Nacional do Cinema (ANCINE) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2013)

Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o item.


O controle dos atos de concentração deve ocorrer previamente, devido às dificuldades práticas da reversão dos atos já consumados.
  • Certo
  • Errado