Com base nas informações do texto, é correto afirmar que o Contrato de Namoro
- A garante aos contratantes que, finda a relação, a discriminação e a partilha dos bens será feita pelo juiz que configurou a união como estável.
- B terá sua validação efetivada se os parceiros forem autônomos financeiramente e se recusarem a adquirir bens em comum.
- C é garantia jurídica destinada àqueles indivíduos que pretendem constituir família, mas não por meio do casamento civil.
- D tem por intuito evitar conflitos de ordem jurídica, por isso traz cláusulas que registram as condições acordadas entre os parceiros.
- E determina, seguindo o Código Civil, que há união estável quando existem testemunhas de que o casal habita na mesma residência há vários anos.