Questões de Concursos da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto

Limpar Busca

Considere as seguintes orações:


I. É muito útil conhecer o sentido etimológico das palavras.

II. O sentido etimológico é também um sentido histórico.

III. O sentido etimológico costuma ser negligenciado.


Essas três orações reformulam-se e integram-se, com correção, coerência e clareza, neste período único:

  • A Porquanto venha a ser negligenciado, nem por isso o sentido etimológico se associa ao sentido histórico das palavras.
  • B Negligencia-se o útil o reconhecimento do sentido etimológico das palavras, que é também um sentido histórico.
  • C Sendo um sentido histórico, ainda quando negligenciado, a etimologia das palavras não deixa de ter a sua grande utilidade.
  • D Ao ser muito útil, o sentido etimológico das palavras é negligenciado, apesar de seu conteúdo eminentemente histórico.
  • E A utilidade das palavras em seu sentido etimológico que costuma ser negligenciado, está ademais em ser também um sentido histórico.

De acordo com a Constituição Federal, os Deputados Federais e Senadores NÃO poderão, desde a expedição do diploma,

  • A ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.
  • B firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes.
  • C patrocinar causa em que seja interessada pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público.
  • D ser titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
  • E deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à quarta parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada.

Considere que tenha sido editado decreto municipal instituindo taxa para que contribuintes possam obter certidão de regularidade fiscal de tributos municipais. Referido decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 31/12/2018, determinando que as taxas instituídas seriam cobradas a partir de 01/01/2019. A justificativa do Prefeito para a instituição do tributo foi a necessidade de cobertura dos custos incorridos com a disponibilização e prestação do referido serviço aos contribuintes. À luz dos princípios tributários e das limitações previstas na Constituição Federal, referida iniciativa apresenta, entre seus vícios, violação


I. ao princípio da legalidade estrita, eis que tributos somente podem ser criados e majorados por lei.

II. ao princípio da anterioridade, eis que as certidões dizem respeito à situação fiscal do contribuinte anterior à edição da lei.

III. à regra da noventena, que determina que os tributos, incluindo as taxas, somente podem ser cobrados noventa dias após a lei que os instituir.

IV. ao princípio da capacidade contributiva, eis que não se autoriza desfalque patrimonial do contribuinte para custear serviços públicos colocados à sua disposição.


Está correto o que se afirma APENAS em

  • A II e IV.
  • B I e II.
  • C I, II e III.
  • D III e IV.
  • E I e III.

A Lei Complementar municipal n° 178, de 29 de dezembro de 2003, dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN.


De acordo com essa Lei Complementar, fica reduzida a base de cálculo da prestação de serviço em

  • A 50%, para os serviços farmacêuticos, quando prestados por sociedades de profissionais, assim definidas na referida Lei Complementar municipal n°178/2003.
  • B 33%, para os serviços relacionados a planos ou convênios funerários.
  • C 60%, para a atividade exclusiva de administração de consórcio, relacionado ao setor bancário ou financeiro.
  • D 25%, para o serviço de agenciamento de publicidade e propaganda.
  • E 35%, para os serviços de corretagem ou de intermediação de planos de saúde e de planos de previdência privada.

Uma prova com questões de múltipla escolha foi realizada por 100 candidatos em um concurso. O número médio de acertos foi 68. Após um recurso, uma questão foi anulada, isto é, a questão foi considerada correta para todos os candidatos, e a média passou de 68 para 68,4 pontos. O número de candidatos que tinham errado a questão anulada foi de:

  • A 4
  • B 20
  • C 40
  • D 44
  • E 8