No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.
Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
- A atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.
- B ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.
- C a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.
- D não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.
- E a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.