Os conselhos de saúde são um órgão colegiado, deliberativo, de caráter permanente e composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
São funções dos conselhos de saúde, exceto:
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A Atuar na formulação de políticas de saúde.
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B Controlar a execução das políticas de saúde.
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C Organizar as conferências de saúde.
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D Vistoriar os serviços de saúde.