Questões de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs))

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Universidade Federal do Ceará (UFC) - Diversos Cargos - FCPC (2025)

Samantha é servidora estável ocupante de cargo de nível médio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) com jornada diária de 6 (seis) horas e 30 (trinta) horas semanais. Fez concurso para docente na Universidade Federal do Ceará com jornada de 20 (vinte) horas semanais. Sobre a situação, pode-se afirmar que:

A a acumulação dos cargos é lícita, desde que haja compatibilidade de horário.
B a acumulação é ilícita e, provada a má-fé da servidora, será aplicada a pena de demissão.
C a acumulação dos cargos é ilícita e, constatada, será oportunizado à servidora, no prazo improrrogável de trinta dias, a opção por um dos cargos, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.
D a servidora, para que haja a continuidade do tempo de serviço público, deverá tomar posse no cargo de docente cumulativamente com o cargo de nível médio e só após poderá pedir exoneração deste último.

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Universidade Federal do Ceará (UFC) - Diversos Cargos - FCPC (2025)

A a acumulação dos cargos é lícita, desde que haja compatibilidade de horário.
B a acumulação é ilícita e, provada a má-fé da servidora, será aplicada a pena de demissão.
C a acumulação dos cargos é ilícita e, constatada, será oportunizado à servidora, no prazo improrrogável de trinta dias, a opção por um dos cargos, sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar.
D a servidora, para que haja a continuidade do tempo de serviço público, deverá tomar posse no cargo de docente cumulativamente com o cargo de nível médio e só após poderá pedir exoneração deste último.

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2014)

Um jurista, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE/CE), será nomeado pelo.

A presidente da República, entre três advogados escolhidos pelo plenário do TJCE
B governador do Ceará, entre três advogados escolhidos pelo Conselho da Magistratura do TJCE.
C governador do estado do Ceará, entre três advogados indicados pelo plenário do TJCE
D presidente do TRE/CE, entre três advogados escolhidos pelo Conselho da Magistratura do TJCE
E presidente do TJCE, entre três advogados escolhidos pelo Conselho da Magistratura do TJCE

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Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Diversos Cargos - FCC (2012)

Nas sessões solenes do Tribunal tomará assento à direita do presidente o

A Procurador Geral de Justiça.
B Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
C Governador do Estado.
D Procurador Geral do Município.
E Presidente da Câmara dos Vereadores.

Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará | Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - Diversos Cargos - FCC (2012)

Nos casos omissos, serão fontes subsidiárias deste Regimento, os Regimentos de outros Tribunais, na seguinte ordem:

A Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
B Tribunal Superior Eleitoral, Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça do Estado.
C Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Tribunal de Justiça do Estado.
D Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça.
E Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.