Questões de Atuária

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A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:

  • A o fundo de oscilação de riscos compõe os ativos garantidores para fins de apuração do resultado atuarial;
  • B o fundo de oscilação de riscos mitiga as variações aleatórias das projeções determinísticas atuariais, principalmente para a situação de grande número de segurados;
  • C o fundo de oscilação de riscos não compõe o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial;
  • D o fundo de oscilação de riscos tem sua constituição obrigatória para os RPPS;
  • E o ente federativo, na situação de saldo negativo do fundo garantidor, será responsável pelo aporte total dessa insuficiência financeira, mantendo integralmente o saldo eventualmente positivo do fundo de oscilação de riscos.

Quanto à estrutura vigente de governança, controle interno e transparência nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), é correto afirmar, no que se refere às responsabilidades corretamente atribuídas aos agentes envolvidos, que:

  • A a Diretoria Executiva deve aprovar as políticas de investimentos e definir as diretrizes estratégicas de longo prazo, com plena autonomia em relação ao Conselho Deliberativo;
  • B o Conselho Deliberativo deve atestar, mediante fundamentação e documentação comprobatória, a existência de controles internos destinados a garantir o adequado gerenciamento dos riscos atuariais;
  • C o Conselho Fiscal deve decidir sobre a forma de utilização da reserva especial, além de aprovar o plano de equacionamento de déficit;
  • D o órgão fiscalizador deve aprovar o plano de equacionamento de déficit somente para casos específicos, como aqueles em que forem identificados riscos à solvência;
  • E os estudos de adequação das hipóteses atuariais não devem ser elaborados necessariamente pelo atuário responsável técnico do plano de benefícios.

A partir da análise da base de dados extraída em 31 de dezembro, utilizada como referência para a avaliação atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social, foram identificados indícios de inconsistências na aceitação dos registros. Considerando as normas e boas práticas atuariais, a alternativa que apresenta uma inconsistência plausível em um determinado registro cadastral é:

  • A contribuição previdenciária do pensionista equivalente a 1% do valor do benefício;
  • B contribuição previdenciária patronal equivalente a 200% da contribuição previdenciária do servidor;
  • C data de entrada no regime de previdência anterior à data de nascimento acrescida de 14 anos;
  • D data de nascimento do segurado em atividade posterior à data de nascimento do seu dependente;
  • E tempo de contribuição igual a zero para o Regime Geral de Previdência Social.

Segundo a classificação de Trowbridge em Fundamental Concepts of Actuarial Science, o método de financiamento que está ligado ao regime financeiro de repartição de capitais de cobertura é:

  • A attained age normal;
  • B entry age normal;
  • C frozen initial liability;
  • D individual spread gain;
  • E terminal funding.

No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social, o atuário é responsável por elaborar e validar demonstrações atuariais essenciais para a solvência e o equilíbrio financeiro. O documento atuarial que contém informações sobre a avaliação atuarial, o plano de custeio e o fluxo de caixa atuarial, sendo de responsabilidade principal do atuário, é o seguinte:

  • A demonstrações financeiras;
  • B demonstrativo atuarial;
  • C demonstrativo de resultados da avaliação atuarial;
  • D termo de acordo de parcelamento;
  • E termo de ajustamento de conduta.