Questões de Avaliação atuarial (Atuária)

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A respeito do Fundo Garantidor e do Fundo de Oscilação de Riscos Atuariais no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), é correto afirmar que:

  • A o fundo de oscilação de riscos compõe os ativos garantidores para fins de apuração do resultado atuarial;
  • B o fundo de oscilação de riscos mitiga as variações aleatórias das projeções determinísticas atuariais, principalmente para a situação de grande número de segurados;
  • C o fundo de oscilação de riscos não compõe o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial;
  • D o fundo de oscilação de riscos tem sua constituição obrigatória para os RPPS;
  • E o ente federativo, na situação de saldo negativo do fundo garantidor, será responsável pelo aporte total dessa insuficiência financeira, mantendo integralmente o saldo eventualmente positivo do fundo de oscilação de riscos.

No contexto dos Regimes Próprios de Previdência Social, o atuário é responsável por elaborar e validar demonstrações atuariais essenciais para a solvência e o equilíbrio financeiro. O documento atuarial que contém informações sobre a avaliação atuarial, o plano de custeio e o fluxo de caixa atuarial, sendo de responsabilidade principal do atuário, é o seguinte:

  • A demonstrações financeiras;
  • B demonstrativo atuarial;
  • C demonstrativo de resultados da avaliação atuarial;
  • D termo de acordo de parcelamento;
  • E termo de ajustamento de conduta.

A partir da análise da base de dados extraída em 31 de dezembro, utilizada como referência para a avaliação atuarial de um Regime Próprio de Previdência Social, foram identificados indícios de inconsistências na aceitação dos registros. Considerando as normas e boas práticas atuariais, a alternativa que apresenta uma inconsistência plausível em um determinado registro cadastral é:

  • A contribuição previdenciária do pensionista equivalente a 1% do valor do benefício;
  • B contribuição previdenciária patronal equivalente a 200% da contribuição previdenciária do servidor;
  • C data de entrada no regime de previdência anterior à data de nascimento acrescida de 14 anos;
  • D data de nascimento do segurado em atividade posterior à data de nascimento do seu dependente;
  • E tempo de contribuição igual a zero para o Regime Geral de Previdência Social.

Julgue o item seguinte, a respeito da base de dados cadastrais a ser mantida pela EFPC. 


A base cadastral que serviu de insumo para realização da avaliação atuarial deve ser enviada à PREVIC em formato eletrônico previamente definido. 

  • Certo
  • Errado

Julgue o item seguinte, a respeito da base de dados cadastrais a ser mantida pela EFPC. 


O atuário deve realizar uma análise crítica detalhada da base de dados cadastral utilizada na avaliação atuarial e recomendar eventuais ajustes para sua adequação às necessidades do cálculo atuarial. 

  • Certo
  • Errado