A legislação societária estabelece que os acionistas têm direito a receber um dividendo obrigatório anual, além das regras para estabelecer esse mesmo dividendo obrigatório quando ele for omisso no estatuto da companhia.
Nesse caso, os acionistas têm direito à metade do lucro líquido do exercício diminuído ou acrescido da importância destinada à formação da reserva legal e da importância destinada à formação da reserva
- A de retenção de lucros e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores.
- B de lucros a realizar e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores.
- C para contingências e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores.
- D estatutária e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores.
- E especial e reversão da mesma reserva formada em exercícios anteriores.