De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), ocorreu um infortúnio em uma escola que exigiu a presença de autoridade judiciária e membro do Conselho Tutelar. Entretanto, a auxiliar de creche impediu o exercício das funções desse profissional. Com base no Art. 236 do ECA, o auxiliar estaria cometendo algum tipo de crime? Assinale a alternativa CORRETA.
- A Sim. Com pena de reclusão de dois a quatro anos, por obstrução de justiça.
- B Não. Não há crime, apenas uma infração administrativa.
- C Não. O profissional pode decidir impedir o acesso de autoridades sem sofrer penalidades, se julgar necessário.
- D Sim. Com pena de detenção de seis meses a dois anos.