O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, primordialmente, atuar como guardião do(a):
- A Constituição da República Federativa do Brasil.
- B Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
- C Código Civil.
- D Código Penal.
- E Estatuto da Criança e do Adolescente.