Questões de Supremo Tribunal Federal (Direito Constitucional)

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Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.


Compete ao STF processar e julgar o presidente da República por infrações penais comuns.

  • Certo
  • Errado

Acerca do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.


O STF é o órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira de todo o Poder Judiciário, bem como do cumprimento funcional dos deveres dos juízes.

  • Certo
  • Errado

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

  • A especial, a ser julgado pelo STJ.
  • B ordinário, a ser julgado pelo STF.
  • C ordinário, a ser julgado pelo STJ.
  • D extraordinário, a ser julgado pelo STJ.
  • E extraordinário, a ser julgado pelo STF.

O STF é competente para julgar

  • A os governadores dos estados e do Distrito Federal em caso de crimes comuns.
  • B os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados em caso de crimes de responsabilidade.
  • C os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um estado e autoridades administrativas de outro estado.
  • D os conflitos de atribuições entre autoridades administrativas e judiciárias da União.
  • E lei local válida contestada em face de lei federal por meio de recurso extraordinário.

Caso tribunal de justiça estadual profira decisão em última instância denegando habeas corpus, caberá ao interessado interpor recurso

  • A especial, a ser julgado pelo STJ.
  • B ordinário, a ser julgado pelo STF.
  • C ordinário, a ser julgado pelo STJ.
  • D extraordinário, a ser julgado pelo STJ.
  • E extraordinário, a ser julgado pelo STF.