Questões de Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso (Psicologia)

Limpar Busca

 Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança. 


Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir. 


O psicólogo poderá atuar como mediador judicial no caso da violência sofrida pela referida adolescente, mas, para tal, ser-lhe-ão exigidos diploma de bacharel em psicologia e autorização do Conselho Federal de Psicologia.  

  • Certo
  • Errado

        Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança. 


Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir. 


Na situação hipotética em apreço, manter em sigilo a violência sexual ocorrida é a forma mais adequada de proteger a criança e evitar a gravidade das consequências emocionais do ato. 

  • Certo
  • Errado

Raquel sofreu violência doméstica praticada por seu marido Marcos, decorrente de raquetadas por ele efetuadas que lhe ocasionaram sérias lesões corporais.

Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha), constatada a prática de violência contra Raquel, é correto afirmar que o Juízo competente

  • A não poderá estabelecer, de imediato, que Marcos compareça a programas de recuperação e reeducação.
  • B poderá, de imediato, proibir que Marcos frequente determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica de Raquel.
  • C poderá, de imediato, apenas estabelecer o afastamento de Marcos do lar, domicílio ou local de convivência com Raquel.
  • D não poderá estabelecer, de imediato, que Marcos preste alimentos provisionais ou provisórios para Raquel.
  • E não poderá, de imediato, estabelecer qualquer restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ainda que tenha sido ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar.

Preocupada com as inúmeras situações de violência doméstica e familiar à criança e ao adolescente que vem presenciando em sua atuação profissional como psicóloga, Manuela decidiu perquirir as normas atinentes às respectivas políticas de assistência, à luz do disposto na Lei nº 14.344/2022.

No âmbito da aludida norma, Manuela verificou corretamente que

  • A a respectiva prestação deve ser realizada de forma articulada com as demais políticas públicas de proteção à criança e ao adolescente, que não envolve, contudo, o Sistema Único de Saúde, que possui regramento específico.
  • B a União deverá criar e promover, para os menores em tal situação, a criação e manutenção de centros de atendimento integral e multidisciplinar, no âmbito da diretriz de criação e manutenção de programas específicos, observada a centralização político-administrativa.
  • C cabe apenas às escolas adotar ações articuladas e efetivas direcionadas à identificação das agressões e situações de violência, cabendo aos demais sistemas exclusivamente atuar para a responsabilização do agressor.
  • D os Estados e o Distrito Federal, na formulação de suas políticas e planos de atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, darão prioridade, no âmbito da Polícia Militar, à criação de centros especializados.
  • E a União, o Distrito Federal, os Estados e Municípios, deverão promover programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar, de acordo com a diretriz de mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade.

Maristela vive relacionamento marital com Ivan há 3 anos e desde então observou-se nítida alteração em seu comportamento, pois ela deixou de se expressar de forma mais segura e mudou suas roupas, adequando-se ao gosto do companheiro. Seus amigos passaram a perceber que Ivan refere-se à companheira com palavras depreciativas e humilhantes, além de isolá-la do convívio com a família e amigos.

Nesse caso, é correto afirmar que

  • A o quadro é indicativo de violência moral praticada por Ivan em face da companheira.
  • B a situação descreve padrão de violência psicológica praticada por Ivan contra a mulher.
  • C de acordo com a descrição, Maristela está sendo submetida a violência sexual por Ivan.
  • D Ivan está cometendo violência patrimonial contra a companheira.
  • E não há indícios de violência doméstica contra a mulher no caso descrito.