O Sistema Nacional de Viação (SNV) é constituído pela infraestrutura viária e pela estrutura operacional dos diferentes meios de transporte de pessoas e bens, sob jurisdição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Entre os objetivos do SNV, encontra-se pertinente a
- A criação do Departamento Nacional de Infraestrutura de transportes.
- B proteção dos interesses dos usuários quanto à qualidade e oferta de serviços de transporte.
- C priorização dos investimentos relacionados com os eixos estratégicos de integração nacional.
- D promoção da pesquisa de melhores tecnologias aplicáveis aos meios de transporte.
- E dotação de infraestrutura viária adequada ao País.