Questões de Transformações Societárias (Contabilidade Geral)

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A Lei nº 6.404/76, em seu artigo 227, trata da incorporação de sociedades e traz o seguinte como conceito:

  • A Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.
  • B Operação pela qual uma sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades.
  • C Operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar uma nova sociedade.
  • D Operação em que uma só sociedade tem capital superior ao capital social das demais incorporadas.
  • E Operação em que mais de uma sociedade adquiri o patrimônio líquido de uma outra sociedade.

Uma das modalidades adotada nos processos de reorganização societária caracteriza-se pelo fato do surgimento de uma nova empresa, que substituirá as empresas envolvidas. Nesse caso a modalidade adotada se denomina:

  • A incorporação.
  • B cisão.
  • C fusão.
  • D transformação.
  • E extinção.
Nos termos da legislação societária, as notas explicativas devem
  • A indicar os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo.
  • B indicar os eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito não relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
  • C fornecer informações adicionais indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada.
  • D apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis específicas selecionadas e aplicadas para seus negócios e eventos.
De acordo com Barbosa (2013), a incorporação de bens de natureza permanente que compõem o patrimônio estatal podem provir de vários fatos geradores. Constitui-se em um fato gerador da incorporação:
  • A Doação.
  • B Sinistro.
  • C Alienação.
  • D Perda total.

A alteração de valor de qualquer elemento do patrimônio público, por alienação, aquisição ou dívida contraída, é denominada:

  • A Incorporação
  • B Fusão
  • C Variação patrimonial
  • D Mutação patrimonial