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Mudanças na CNH: nova lei pode aliviar para quem teve habilitação suspensa

Disponível em: https://www.uol.com.br/carros/colunas/doutormultas/2023/08/23/pontuacao-na-cnh-e-suspensao---projeto-podebeneficiar-motoristas.htm. Acesso em: 23 ago. 2023.


A CNH é o documento
  • A com categoria única e de emissão nacional.
  • B de porte obrigatório para todos os cidadãos.
  • C que identifica o contribuinte de impostos.
  • D para conduzir veículos automotores de rodas.

“O trabalho escravo contemporâneo existe em todo o território nacional. Não há uma exclusividade de região, de estado ou de segmento econômico” [...]. De 1995, quando foram criados os grupos especiais de fiscalização móvel, até 2022, mais de 60 mil pessoas foram resgatadas em trabalho análogo à escravidão.

Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/949504- BRASIL-BATE-RECORDE-DE-TRABALHO-ESCRAVO-EDEPUTADOS-SUGEREM-PROPOSTAS,-FORCA-TAREFA-EATE-CPI. Acesso em: 2 out. 2023.


Entre os elementos que caracterizam o trabalho análogo à escravidão na atualidade, é correto afirmar que esse tipo de trabalho

  • A acontece com jornadas exaustivas e degradantes e privação de liberdade por dívidas.
  • B emprega a lei trabalhista em vigor para privar pessoas da liberdade de ir e vir.
  • C ocorre em áreas rurais dedicadas à produção de carvão de origem vegetal.
  • D permanece no país porque os ficais não têm como identificar sua ocorrência.

Trabalhadores com direito à cota do PIS/Pasep puderam fazer o saque dos valores até o dia 05/08/23, conforme determinação aprovada em dezembro de 2022 na Emenda Constitucional nº 126, derivada da PEC da Transição. As cotas que não foram sacadas serão destinadas a/ao: 

  • A Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. 
  • B Fundo Nacional de Assistência Social. 
  • C Tesouro Nacional. 
  • D Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 
  • E Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação.

Milhares de incêndios e centenas de jovens presos são saldos dos protestos na França, devido à morte, pela polícia francesa, de um jovem estudante e entregador de comida.

  • Certo
  • Errado

Há uma década, em abril de 2013, empregadas domésticas conquistaram direitos que outros trabalhadores já possuíam. A PEC das Domésticas foi uma vitória marcada pelo gênero feminino e pela negritude, tendo se tornado um marco em um país desigual.
Essa reforma constitucional

  • A estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores urbanos homens e as mulheres que se ocupavam de serviços domésticos.
  • B criou a irredutibilidade do salário concedido ao trabalho doméstico, salvo convenção ou acordo coletivo.
  • C estendeu o limite de trabalho em 8 horas diárias e 44 horas semanais para a categoria dos trabalhadores domésticos.
  • D concedeu às trabalhadoras domésticas o direito à licençamaternidade de 90 dias e a estabilidade durante a gravidez.
  • E assegurou o direito de as mulheres empregadas em serviços domésticos gozarem de férias anuais remuneradas.