Questões de Sociedade Anônima (Direito Empresarial (Comercial)) Página 45

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Sociedade de economia mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios ou à entidade da administração indireta e deve ser instituída sob a forma de:

  • A sociedade anônima.
  • B empresa em quotas simples.
  • C empresa individual.
  • D empresa Eireli.

J atua em determinada companhia no setor de acompanhamento do mercado acionário. A companhia resolve emitir ações preferenciais sem direito a voto. Nesse caso, de acordo com a Lei no 6.404/1976, somente serão tais ações admitidas à negociação no mercado de valores mobiliários, se a elas for atribuída pelo menos uma de um conjunto de preferências ou vantagens.
Uma delas é o direito de participar do dividendo a ser distribuído, calculado segundo critério definido na mesma norma, correspondente a, pelo menos,

  • A 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício por tempo de serviço
  • B 10% (dez por cento) do lucro líquido do exercício
  • C 15% (quinze por cento) do lucro líquido do exercício
  • D 20% (vinte por cento) do lucro líquido do exercício
  • E 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício

A Lei no 6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores alterações, define regras de elaboração e publicação para companhias abertas que tiverem investimentos em sociedades controladas. As investidoras deverão elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, demonstrações consolidadas.
Conforme o dispositivo legal, deverá publicar demonstrações financeiras consolidadas, a companhia aberta que tiver mais de

  • A 30% do valor do patrimônio líquido da controlada.
  • B 30% do valor do seu patrimônio líquido, representado por investimentos em sociedades controladas.
  • C 30% do valor do patrimônio líquido da controlada e mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido, representado por investimentos em sociedades controladas.
  • D 50% do valor do seu patrimônio líquido, representado por investimentos em sociedades controladas.
  • E 50% do valor do patrimônio líquido da controlada e mais de 50% do valor do seu patrimônio líquido, representado por investimentos em sociedades controladas.

A Lei no 6.404/1976, Lei das Sociedades Anônimas e posteriores alterações, normatiza que, quando há diminuição de valores de elementos dos ativos imobilizado e intangível, essa perda será periodicamente registrada, dentre outras, nas contas de amortização.
Uma amortização é a(o)

  • A transformação de relativa parcela do capital de aquisição de um ativo imobilizado destinado ao uso em serviço em despesa.
  • B redução de valor de elemento do ativo não circulante intangível reconhecida de forma periódica.
  • C parcela de perda de um ativo intangível sem vida útil definida, reconhecida de forma periódica.
  • D parcela correspondente à perda de valor do capital a ser deduzida de um ativo/passivo monetário sem substância física.
  • E reconhecimento de uma despesa relacionada à liquidação de uma parcela de uma operação de financiamento adquirido.

O senhor P deseja constituir uma companhia.
Nos termos da Lei no 6.404/1976, a constituição dessa companhia depende do cumprimento de requisitos preliminares, sendo um deles a

  • A subscrição, pelo menos por duas pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.
  • B realização, como entrada, de cinco por cento, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.
  • C subscrição, pelo menos por três pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.
  • D realização, como entrada, de dois por cento, no mínimo, do preço de emissão das ações subscritas em dinheiro.
  • E subscrição, pelo menos por quatro pessoas, de todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto.