Em virtude das últimas eleições municipais, houve significativa renovação na Câmara de Vereadores de determinado município. Aproximadamente, 55% das cadeiras passaram a ser ocupadas por vereadores em primeiro mandato. Considerando a importância e o alcance das decisões tomadas em referida Casa, medidas urgentes se fizeram necessárias no sentido de equalizar conhecimentos relativos ao controle interno. Em análise diagnóstica feita pelos responsáveis por disseminar conhecimentos, os vereadores eleitos fizeram inúmeras afirmativas sobre o Sistema de Controle Interno Municipal, algumas das quais se encontram dispostas a seguir; assinale a INCORRETA.
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A No organograma da entidade municipal, a estrutura de controle interno deve estar diretamente vinculada ao dirigente máximo – na Prefeitura, ao Prefeito; na Câmara dos Vereadores, ao Presidente da Mesa Diretora.
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B Na fase do planejamento do controle interno, é impossível obter um quadro preliminar da situação orçamentária, financeira, operacional, patrimonial, dos processos e dos procedimentos adotados pela entidade municipal.
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C Para conferir efetividade ao sistema de controle interno, é recomendável que o órgão de controle interno seja instituído por lei, nela previstas as incumbências desse órgão, o perfil e o processo de escolha dos controladores internos.
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D Haja vista a imensa área de atuação do controle interno, torna-se imprescindível planejar as suas atividades em função da materialidade e da relevância dos pontos de controle, escolhidos, de preferência, mediante mapeamento e avaliação dos riscos identificados.
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E O plano operativo anual de controladoria, elaborado previamente ao exercício de aplicação, identificará os pontos essenciais já determinados na legislação e, também, outros pontos de controle, a partir de uma determinada metodologia ou decisão estratégica. A partir de então, serão eleitos os segmentos onde o controle interno concentrará mais energia. São os chamados pontos de interesse ou de controle.
