Questões de Segurança Alimentar e Nutricional (Direito Agrário)

Direito Agrário A Reforma Agrária e a Política Agrária | Segurança Alimentar e Nutricional

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS) - Nutricionista - FUNDATEC (2025)

Pelo menos 30% dos recursos do Pnae devem ser destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar, promovendo a inclusão socioeconômica e o desenvolvimento sustentável. De acordo com a legislação vigente, qual dos grupos abaixo é prioritário nessa seleção?

A Fornecedores locais, assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas, seguidos de produtores orgânicos e agroecológicos que apresentem os menores preços dos produtos ofertados.
B Assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, não havendo prioridade entre estes.
C Fornecedores produtores de orgânicos e agroecológicos, independentemente de sua localização.
D Fornecedores com a maior variedade de alimentos para ofertar no processo licitatório.
E Fornecedores que apresentarem os menores preços dos produtos ofertados no processo licitatório.

Direito Agrário Segurança Alimentar e Nutricional

Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP) - Diversos Cargos - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2024)

Quanto aos conceitos relacionados às normas e regulamentos técnicos sanitários e à Instrução Normativa nº 5, de 31 de março de 2000, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) O trabalho de remoção que implica o controle adequado para se impedir a contaminação química, física, microbiológica, contágio por substância ou ainda dano material ou degeneração denomina-se remoção.
( ) Desinfecção é a redução, com uso de agentes químicos ou meios físicos, de micro-organismos nas instalações, maquinários ou utensílios a um nível que se evite a contaminação do suco de uva, vinagre, vinho ou derivados.
( ) O fluxo de trabalho deve proporcionar fácil e adequada limpeza do espaço, com facilitação do serviço de inspeção da higiene das bebidas, derivados e do vinagre, sendo condição para a aprovação de projetos destinados à produção desses gêneros.
( ) Matérias-primas impróprias para o consumo humano devem ser isoladas durante o processo produtivo, evitando-se a contaminação do vinho e derivados, devendo ser suprimidas, protegendo matérias-primas, a água e o meio ambiente – essa ação é denominada proteção.

Assinale a sequência correta.

A F F V V
B V V F F
C F V V F
D V F F V

Direito Agrário Segurança Alimentar e Nutricional

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Farroupilha - Rio Grande do Sul (IF Farroupilha - RS) - Professor - Medicina Veterinária - FUNDATEC (2023)

De acordo com a Normativa nº 76/2018, são parâmetros físico-químicos que o leite cru refrigerado deve atender:
I. O teor mínimo de gordura de 4,3g/100g. II. O teor mínimo de proteína de 2,9g/100g. III. O teor mínimo de lactose de 3,0g/100g. IV. O teor mínimo de sólidos totais de 11,4g/100g. V. O teor mínimo de sólidos não gordurosos de 8,4g/100g.

Quais estão corretas?

A Apenas I e II.
B Apenas III e IV.
C Apenas II, IV e V.
D Apenas III, IV e V.
E I, II, III, IV e V.

Direito Agrário Segurança Alimentar e Nutricional

Prefeitura de Irani - SC - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2014)

A respeito das políticas agrícolas para o Brasil, julgue os itens a seguir.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do governo federal cujo fim é colaborar com o acesso a alimentos para populações em situação de insegurança alimentar, dividindo-se em cinco modalidades: compra direta; apoio à formação de estoques; compra com doação simultânea; incentivo à produção e ao consumo de leite; e compra institucional.

Certo
Errado