Questões de Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso (Direito Previdenciário) - Página 2

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Empregado | Segurados Obrigatórios - Segurado Especial | Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual | Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso | Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

Prefeitura Municipal de Guaratuba - Médico - UNIOESTE (2022)

Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:

A Filiado é o vínculo que se estabelece entre a Previdência Social e as pessoas que para ela contribuem, do qual decorrem direitos e obrigações.
B Filiação é aquele que se relaciona com a Previdência Social na qualidade de segurado obrigatório ou facultativo, mediante contribuição ao RGPS.
C O exercício de atividade prestada de forma gratuita ou o serviço voluntário também gera filiação obrigatória ao RGPS o nos termos da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
D A filiação à Previdência Social, para os segurados obrigatórios, decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada.
E Não são segurados obrigatórios os filiados ao RGPS nas categorias de empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Empregado | Segurados Obrigatórios - Segurado Especial | Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo | Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual | Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso | Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

Prefeitura Municipal de Formiga - Advogado - Instituto Consulplan (2020)

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Analise as afirmativas a seguir.

Para alguém ser considerado segurado obrigatório, basta exercer atividade remunerada (formal ou não), situação que dá ensejo à obrigação de verter contribuições previdenciárias para o RGPS.

II. O menor aprendiz também é segurado empregado, pois a relação de aprendizagem é uma relação de trabalho especial.

III. O recolhimento das contribuições previdenciárias pode ser de responsabilidade do próprio segurado no caso do contribuinte individual que trabalha por conta própria e presta serviço à pessoa jurídica.

IV. Existem sete espécies de segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso, segurado especial, empresário, autônomo e equiparado a autônomo.

Estão corretas apenas as afirmativas

A I e II.
B I e IV.
C II e III.
D II e III.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Empregado | Segurados Obrigatórios - Segurado Especial | Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual | Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

TRF - Técnico Administrativo - FCC (2019)

São regras sobre os segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social, EXCETO: é segurado obrigatório

A do Regime Geral de Previdência Social como empregado aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a ela subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
B do Regime Geral de Previdência Social como empregado o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais; o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social e o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
C do Regime Geral de Previdência Social como contribuinte individual o titular de firma individual urbana ou rural, o diretor não empregado e o membro de conselho de administração de sociedade anônima, o sócio solidário, o sócio de indústria, o sócio gerente e o sócio cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana ou rural, e o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração e quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego.
D como segurado especial o cônjuge ou companheiro, bem como filho maior de 16 anos de idade ou a este equiparado, que, comprovadamente, trabalhem em regime de economia familiar. Entende-se como regime de economia familiar a atividade em que o trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar e é exercido em condições de mútua dependência e colaboração, com a utilização de empregados permanentes.
E como segurado trabalhador avulso no Regime Geral de Previdência Social aquele que presta, a diversas empresas, sem vínculo empregatício, serviços de natureza urbana ou rural.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

Prefeitura Municipal de Campo Grande - Procurador Jurídico - CESPE/CEBRASPE (2019)

A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Ronaldo poderá contribuir para a previdência social com a alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição.

Certo
Errado

Direito Previdenciário Contribuições | Contribuições dos segurados | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

Procuradoria Geral do Município de Campo Grande/MS (PGM - MS) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2019)