Em dezembro de 2024, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma recomendação sobre a importância da educação aos direitos humanos e da educação integral em sexualidade para promover escolas mais seguras.
Entre as diretrizes previstas, destaca-se:
A implementação da educação integral e inclusiva associada à escola em tempo integral, por meio do cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação, bem como a promoção da Educação em Direitos Humanos, com foco no enfrentamento ao racismo estrutural, à misoginia, à LGBTfobia, ao capacitismo e às diversas discriminações nas escolas e na sociedade, inclusive por meio do cumprimento das Leis Federais n. 10.639/2003 e n. 11.645/2008, que tratam da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana e da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas brasileiras. Ainda pretende-se pôr em prática medidas atinentes ao respeito à liberdade dos professores de ensinar, aprender e divulgar informações relacionadas à educação integral em sexualidade (EIS), bem como a obrigação de ensinar EIS de acordo com as normas internacionais de direitos humanos.
Adaptado de https://www.cnmp.mp.br/
Com base no trecho, avalie as considerações sobre as diretrizes do CNMP e assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O CNMP oferece diretrizes para os promotores enfrentarem a violência escolar e enfatiza a importância de se combater a aversão e o ódio por mulheres e outras formas de discriminação.
( ) O CNMP defende a liberdade de cátedra dos professores na abordagem da educação em direitos humanos e em sexualidade, de modo a promover a ideologia de gênero nas escolas.
( ) O CNMP reinstitui o ensino da História e Cultura AfroBrasileira, Africana e Indígena nas escolas brasileiras, para desenvolver uma cultura do respeito e da paz entre os jovens brasileiros.
As afirmativas são, respectivamente,
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A V – V – F
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B F – V – F.
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C V – F – V.
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D V – F – F.
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E V – V – V.
