Questões de Reservas de Capital e Reservas de Lucros (Contabilidade Geral)

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Uma Sociedade por Ações apresentou, em 31.12.20x1, antes da apuração do resultado do exercício, o seguinte Patrimônio Líquido:

• Capital Social: R$ 90.000,00;
• Reserva Legal: R$ 16.000,00;
• Reserva Estatutária: R$ 2.000,00;
• Reserva de Capital: R$ 8.000,00;
• Lucro Líquido apurado no exercício: R$ 60.000,00.

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores, o valor a ser constituído da Reserva Legal e o Saldo Acumulado da aludida Reserva será de, respectivamente, (R$):

  • A 1.000,00; 17.000,00.
  • B 1.500,00; 17.500,00.
  • C 2.000,00; 18.000,00.
  • D 2.500,00; 18.500,00.
  • E 3.000,00; 19.000,00.

As provisões e reservas são conceitos essenciais na Contabilidade, com finalidades distintas no reconhecimento de passivos e na proteção do patrimônio líquido. Com base nesses conceitos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, conforme o caso:

( ) Provisões são passivos que a entidade reconhece quando há uma obrigação presente, mas cujo valor ou prazo de liquidação é incerto.
( ) Reservas de capital correspondem a lucros acumulados que não foram distribuídos aos acionistas, destinados a cobrir possíveis contingências futuras ou a financiar expansões.
( ) Provisões para contingências são montantes reconhecidos no passivo para cobrir possíveis perdas relacionadas a ações judiciais ou outros passivos potenciais, cuja ocorrência é incerta, mas provável.
( ) Reservas de lucros são parcelas do patrimônio líquido formadas a partir de lucros retidos pela empresa, com o objetivo de assegurar o desenvolvimento da entidade ou cobrir perdas futuras.
( ) Provisão para garantias é um valor destinado a cobrir despesas futuras relacionadas a garantias oferecidas aos clientes sobre produtos vendidos, como reparos ou substituições.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A V – F – V – V – V.
  • B V – V – F – F – F.
  • C F – F – V – F – V.
  • D V – F – F – V – F.
  • E F – V – V – F – V.

Em 2023, uma sociedade empresária teve o seu capital social aumentado com a utilização de lucros e reservas. 

Em relação ao aumento, analise os impactos a seguir:

I. variação nas contas que formam o patrimônio líquido. II. aumento ou diminuição do patrimônio líquido total. III. aumento ou diminuição do resultado do exercício.

A transação trouxe o(s) seguinte(s) impacto(s) para a sociedade empresária:

  • A I, apenas.
  • B I e II, apenas.
  • C I e III, apenas.
  • D II e III, apenas.
  • E I, II e III.

Com relação às operações que envolvem elementos do passivo, do patrimônio líquido e de contas de resultado, julgue o item a seguir.  

A constituição da reserva de lucros a realizar evita que o pagamento de dividendos obrigatórios aos acionistas contemple parcelas do lucro líquido do exercício que ainda não tenham sido realizadas financeiramente. 

  • Certo
  • Errado

Uma sociedade empresária atualiza, internamente e com objetivo informacional, as suas demonstrações contábeis de acordo com os efeitos inflacionários, adotando as diretrizes da Lei 6.404/76, que foram seguidas no Brasil até 1995.

Deste modo, o capital social da sociedade empresária foi ajustado em 10% como resultado de correção monetária, na Demonstração do Resultado do Exercício. A contrapartida do ajuste do capital deve ser contabilizada, gerencialmente, na seguinte conta:

  • A Reserva de Lucros.
  • B Reserva de Capital.
  • C Receita Financeira.
  • D Receita Operacional.
  • E Outras receitas operacionais.