Questões de Reservas de Capital e Reservas de Lucros (Contabilidade Geral)

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Reserva de capital é a contribuição dos proprietários, dos sócios, dos acionistas ou de terceiros que investem no patrimônio da empresa por meio da compra de títulos. Os valores apresentados como reserva de capital não representam receitas, mas sim uma origem de capital que não exige uma contrapartida de entrega de bens ou prestação de serviços. É por isso que não devem transitar por contas de resultado e não serão tributadas. As reservas são tão importantes quanto as provisões. Isso porque, na elaboração das demonstrações contábeis, a legislação prevê que as reservas sejam contabilizadas no patrimônio líquido e, consequentemente, no balanço patrimonial das empresas. As reservas são destaques do patrimônio líquido, basicamente com fins fiscais e comerciais. Isso se justifica pelo fato de que o patrimônio líquido é considerado como a ligação entre a entidade jurídica, a empresa e os acionistas daquela empresa. Dessa forma, de acordo com o § 1.° do art. 182 da Lei n.° 6.404/1976, assinale a alternativa que apresenta uma reserva de capital.

  • A reserva de contingências
  • B reserva de alienação de bônus de subscrição
  • C reserva estatutária
  • D reserva de expansão para investimentos
  • E reserva para pagamento de dividendo obrigatório

Com relação ao tratamento contábil do patrimônio líquido e de seus componentes, julgue o próximo item.


A reserva de lucros a realizar tem por finalidade adequar a distribuição de dividendos obrigatórios ao lucro efetivamente realizado em termos financeiros.

  • Certo
  • Errado

Em 31/12/2017, a Empresa Betim S.A. apresentava as seguintes informações acerca da composição e da estrutura registradas e evidenciadas no seu Balanço Patrimonial por meio do Patrimônio Líquido (PL) da empresa: Capital Social no valor de R$ 300.000,00; Reserva Legal no valor de R$ 50.000,00; Reserva Estatutária no valor de R$ 50.000,00; e Ações em Tesouraria no valor de R$ 10.000,00. Em 2018, essa empresa apurou um Lucro Líquido no Exercício (LLE) no valor de R$ 300.000,00.

Da Política de Destinação do Lucro Líquido do Exercício, registrados em seu Estatuto Social, tem-se:


• Reserva legal, correspondente ao estabelecido na legislação societária.

• Reserva estatutária, corresponde a 10% do lucro líquido, conforme estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa.

• Dividendos obrigatórios correspondente a 30% do lucro líquido do exercício, deduzido da reserva legal, nos termos estabelecido na legislação societária e no estatuto social da empresa.


É importante frisar que os saldos remanescentes serão tratados conforme estabelecido em legislação societária. Desse modo, com base nessas informações, o Balanço Patrimonial em 31/12/2018 dessa empresa apresentará um valor no Patrimônio Líquido de

  • A R$ 430.000,00.
  • B R$ 435.000,00.
  • C R$ 550.000,00.
  • D R$ 590.000,00.
  • E R$ 603.000,00.

Uma entidade apresentou hipoteticamente as seguintes informações em 31/12/2018:

Reais

Reais Capital social 200.000,00

Reserva de capital –

Ágio na subscrição de ações 15.000,00

Reserva estatutária 25.000,00

Reserva legal 35.000,00

Reserva por retenção de lucros 50.000,00

Ajuste de avaliação patrimonial 150.000,00

Lucro líquido do exercício 240.000,00


Nesse caso, no encerramento do exercício de 2018, a empresa, no que tange à reserva legal,

  • A procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 5.000,00.
  • B procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 12.000,00.
  • C procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 20.000,00.
  • D procederá, de acordo com as normas contábeis legais vigentes, na constituição do valor de R$ 40.000,00.
  • E deixará de constituir a reserva legal, conforme prerrogativa da Lei no 6.404/76, art. 193.

Uma companhia aberta apurou lucro líquido no valor de R$ 155.000,00 no último exercício. Considerando que o estatuto prevê a distribuição obrigatória de 30% do lucro na forma de dividendos e que o saldo de reservas de lucros do exercício anterior é igual a zero, assinale a alternativa que apresenta corretamente o valor, em R$, do dividendo obrigatório do período.

  • A 44.175,00.
  • B 46.500,00.
  • C 73.625,00.
  • D 77.500,00.
  • E 155.000,00.