Questões de Reserva Matemática (Matemática Atuarial)

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A apuração do resultado de um plano de benefícios de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) ocorre com o confronto entre o patrimônio de cobertura e as provisões matemáticas, resultando em superávit ou déficit técnico. Como regra geral, essa apuração ocorre ao final do exercício financeiro. No entanto, caso haja fato relevante, a apuração pode ser feita ao longo do ano, mas sempre no final do mês em que o fato ocorreu.

Um fato que NÃO justifica a obrigatoriedade de apuração do resultado no decorrer do ano é:

  • A alteração na política de investimentos;
  • B cisão, fusão ou incorporação de planos de benefícios;
  • C migração de participantes ou assistidos entre planos de benefícios;
  • D retirada parcial de patrocínio;
  • E saldamento de plano de benefícios.

A reserva de contingência de um plano de benefícios de uma entidade fechada de previdência complementar é constituída por valores apurados a título de superávit técnico acumulado e serve como um “colchão” para eventuais desequilíbrios atuariais, com o objetivo de garantir o pagamento dos benefícios previdenciários.

Em relação aos valores permitidos para essa reserva, é correto afirmar que:

  • A terá valor igual a 25% das provisões matemáticas de benefício definido;
  • B terá valor máximo de 25% das provisões matemáticas de benefícios a conceder;
  • C terá valor máximo de 25% das provisões matemáticas de benefícios concedidos;
  • D terá valor igual a 25% das provisões matemáticas de benefícios concedidos e benefícios a conceder;
  • E variará entre 10% e 25% das provisões matemáticas de benefício definido, sendo o seu limite calculado pela fórmula: (10% + 1% x duração do passivo do plano) x provisões matemáticas de benefício definido.

A reserva especial é o montante decorrente do resultado superavitário, obtido após a constituição da reserva de contingência, destinado à futura revisão do plano de benefícios. A respeito da reserva especial para revisão do plano de uma entidade fechada de previdência complementar, é correto afirmar que:

  • A antes da destinação, deve haver dedução da diferença das provisões matemáticas recalculadas com base na tábua biométrica AT-2000 Basic, segregada por sexo, com taxa de juros correspondente a 6% ao ano;
  • B a sua destinação poderá implicar redução de contribuição normal concomitante à existência de contribuições extraordinárias ou dívidas existentes contratadas;
  • C a sua destinação não poderá ocorrer, em hipótese alguma, por meio de reversão de valores aos participantes e assistidos;
  • D a sua utilização, se originada por superávit atuarial de causa conjuntural, deverá ser justificada por meio de parecer atuarial e estudo de viabilidade e liquidez;
  • E pode ser constituída antes da constituição da reserva de contingência.

O risco de subscrição refere-se à possibilidade de perdas ou de mudanças adversas no valor das provisões decorrentes do uso inadequado de metodologias ou premissas atuariais, incluindo

  • A falhas na especificação técnica do produto e nas condições de aceitação e precificação.
  • B perdas decorrentes de processos inadequados ou deficientes.
  • C erros e falhas nos sistemas de Tecnologia da Informação.
  • D problemas operacionais e fraudes.
  • E ocorrências externas que ocasionem prejuízos às atividades ou aos danos a seus ativos físicos.

Em relação aos métodos Prospectivo e Retrospectivo, é correto afirmar que: a Reserva Matemática representa, na data de cálculo, o valor atual dos compromissos

  • A futuros do segurador menos o valor atual dos compromissos futuros do segurado, se calculado pelo método Prospectivo, e o valor final (idade do benefício), se calculado pelo método retrospectivo.
  • B passados do segurado menos o valor atual dos compromissos passados do segurador, se calculado pelo método retrospectivo, e o valor atual dos compromissos futuros do segurador menos o valor atual dos compromissos futuros do segurado, se calculado pelo método Prospectivo, devendo os valores serem iguais.
  • C passados do segurador menos o valor atual dos compromissos futuros do segurado, se calculado pelo método retrospectivo, e o valor atual dos compromissos futuros do segurador menos o valor atual dos compromissos passados do segurado, se calculado pelo método Prospectivo, podendo ambos os valores serem iguais.
  • D passados do segurado menos o valor atual dos compromissos passados do segurador, se calculado pelo método retrospectivo, e o valor atual dos compromissos futuros do segurador menos o valor atual dos compromissos futuros do segurado, se calculado pelo método Prospectivo, podendo os valores serem diferentes, face o respectivo método.
  • E passados do segurador menos o valor passado dos Benefícios do segurado, se calculado pelo método retrospectivo, e o valor atual dos compromissos futuros do segurador menos o valor atual dos compromissos futuros do segurado, se calculado pelo método Prospectivo, devendo ambos os valores serem iguais.