Questões de Reconstrução Democrática : Governo Sarney (História)

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Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. [...]. Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático. [...] Ela é moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, avançada nas questões ambientais, empenhada em prever meios e instrumentos constitucionais legais para a participação [social] e direta, e determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão e a exigir políticas públicas voltadas para enfrentar os problemas mais graves da população.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015)

Os aspectos “modernos” da Constituição, referidos pelo excerto, vinculam-se

  • A à atuação de grupos sociais na sua elaboração, com as emendas populares.
  • B à oposição à tradição republicana do país, com a adoção do parlamentarismo.
  • C à restrição à estrutura agrária latifundiária, com o projeto de reforma agrária.
  • D à ampliação dos direitos trabalhistas, com a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • E à exigência de legitimação de medidas governamentais, com a política plebiscitária.

Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. [...]. Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático. [...] Ela é moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, avançada nas questões ambientais, empenhada em prever meios e instrumentos constitucionais legais para a participação [social] e direta, e determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão e a exigir políticas públicas voltadas para enfrentar os problemas mais graves da população.
(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015)

Os aspectos “modernos” da Constituição, referidos pelo excerto, vinculam-se

  • A à oposição à tradição republicana do país, com a adoção do parlamentarismo.
  • B à ampliação dos direitos trabalhistas, com a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • C à exigência de legitimação de medidas governamentais, com a política plebiscitária.
  • D à restrição à estrutura agrária latifundiária, com o projeto de reforma agrária.
  • E à atuação de grupos sociais na sua elaboração, com as emendas populares.

Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. [...]. Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático. [...] Ela é moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, avançada nas questões ambientais, empenhada em prever meios e instrumentos constitucionais legais para a participação [social] e direta, e determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão e a exigir políticas públicas voltadas para enfrentar os problemas mais graves da população.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015)

Os aspectos “modernos” da Constituição, referidos pelo excerto, vinculam-se

  • A à atuação de grupos sociais na sua elaboração, com as emendas populares.
  • B à ampliação dos direitos trabalhistas, com a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  • C à restrição à estrutura agrária latifundiária, com o projeto de reforma agrária.
  • D à exigência de legitimação de medidas governamentais, com a política plebiscitária.
  • E à oposição à tradição republicana do país, com a adoção do parlamentarismo.

Em fevereiro de 1986, o governo Sarney implantou o Plano Cruzado, cujo nome deriva da reforma monetária que promoveu: a velha moeda, o cruzeiro, foi extinta e, em seu lugar, surgia o cruzado, com três zeros a menos [...].

(Carlos Fico. História do Brasil Contemporâneo [da morte de Vargas aos dias atuais])

Fizeram parte das medidas adotadas pelo Plano Cruzado:

  • A redução dos índices inflacionários, por meio da diminuição de emissão de papel moeda; controle do aquecimento do consumo, por meio das taxas de juros.
  • B congelamento de preços, tarifas e serviços; implementação do “gatilho salarial”, por meio do qual a correção dos salários ficava vinculada aos índices da inflação.
  • C desindexação do reajuste dos salários a outros indicadores; recorrência a empréstimos do Fundo Monetário Internacional, aumentando a dívida externa.
  • D privatização de empresas públicas de setores considerados não estratégicos; congelamento dos salários pelo valor atualizado do último mês de recebimento.
  • E redução do papel do Estado na economia, com maior autonomia do Banco Central; controle da inflação, por meio do reajuste dos títulos da dívida pública.

Como o Brasil e como a própria democracia, a Constituição de 1988 também é imperfeita. [...]. Mas a Constituição de 1988 é a melhor expressão de que o Brasil tinha um olho no passado e outro no futuro e estava firmando um sólido compromisso democrático. [...] Ela é moderna nos direitos, sensível às minorias políticas, avançada nas questões ambientais, empenhada em prever meios e instrumentos constitucionais legais para a participação [social] e direta, e determinada a limitar o poder do Estado sobre o cidadão e a exigir políticas públicas voltadas para enfrentar os problemas mais graves da população.

(Lilia M. Schwarcz e Heloisa M. Starling. Brasil: uma biografia, 2015)

Os aspectos “modernos” da Constituição, referidos pelo excerto, vinculam-se

  • A à atuação de grupos sociais na sua elaboração, com as emendas populares.
  • B à exigência de legitimação de medidas governamentais, com a política plebiscitária.
  • C à oposição à tradição republicana do país, com a adoção do parlamentarismo.
  • D à restrição à estrutura agrária latifundiária, com o projeto de reforma agrária.
  • E à ampliação dos direitos trabalhistas, com a criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.