Questões de Psiquiatria Forense (Medicina Legal)

Medicina Legal Psiquiatria Forense

PO-AL - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2023)

Ao longo dos séculos, foram desenvolvidas várias formas de individualizar as pessoas, considerando-se diversos motivos. Em relação a essa temática e assuntos correlacionados, julgue o item que se segue.

Na identificação médico-legal psíquica, as principais características a serem observadas no indivíduo são a mímica, a atitude, a voz e as demais funções sensoriais.

Certo
Errado

Medicina Legal Psiquiatria Forense

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Médico - CESPE/CEBRASPE (2022)

Considerando que o testemunho, sob o ponto de vista psicológico, se forma por meio de um processo de quatro fases, assinale a opção correta.

A A primeira fase é a da sensação, mais fisiológica que física, e representa o estágio com menor número de erros.
B A quarta fase é a da exteriorização, que se cristaliza com o processo testemunhal em si, através da narração de um fato em arguido no depoimento.
C A segunda fase é a da fixação, que se dá através dos sentidos (visão, audição, olfato, paladar e tato) e pode ter caráter ilusório.
D A segunda fase é a da percepção, que ocorre quando a impressão se projeta no cérebro, no campo da consciência, e quando as imagens passam a ser recordadas por meio de lembranças.
E E A terceira fase é a da percepção, que ocorre quando um pequeno número de dados passa para a consciência através dos sentidos, não havendo ainda a projeção das lembranças no cérebro.

Medicina Legal Psiquiatria Forense

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Médico - CESPE/CEBRASPE (2022)

Nessa forma de maus-tratos, a criança é submetida a repetidos exames e, quando avaliada, observa-se a falta de coerência anatomopatológica e a ausência de resposta aos tratamentos; as consultas ou hospitalizações são continuadas; e o agressor exibe uma postura de quem é bem relacionado com o menor ou mostra exagerada solicitude a quem trata e cuida.
O trecho apresentado aborda aspectos relacionados à

A síndrome de Silverman.
B síndrome de Estocolmo.
C síndrome de Munchausen por transferência.
D síndrome de Medeia.
E síndrome de Caffey-Kamp.

Medicina Legal Psiquiatria Forense

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Médico - CESPE/CEBRASPE (2022)

A confissão, para ser válida, deve ser pessoal, realizada por pessoa capaz e de forma expressa, livre e espontânea. Nesse sentido, a confissão será válida e prevalecerá

A quando realizada por pessoa capaz, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.
B quando realizada por pessoa portadora de transtorno misto ansioso-depressivo, em fase judicial.
C quando realizada por pessoa capaz, em fase de interrogatório policial, submetida a interrogatório com técnicas coercitivas psíquicas.
D quando realizada por pessoa portadora de transtorno depressivo recorrente leve, em fase de inquérito policial, submetida ao método do terceiro grau durante o interrogatório.
E quando realizada por pessoa portadora de demência, em fase judicial, ainda que incompatível com as demais provas produzidas.

Medicina Legal Psiquiatria Forense

Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) - Médico - CESPE/CEBRASPE (2022)

A legislação brasileira prevê diversos limites e modificadores biopsicossociais capazes de influenciar na capacidade civil e na imputabilidade penal.
A partir das informações apresentadas, assinale a opção correta acerca dos estados emotivos e suas respectivas consequências.

A A emoção pode ser traduzida como uma explosão afetiva, mais ou menos intensa, breve e circunstancial, cujo controle escapa ao entendimento. É justamente pela ausência de controle sobre a emoção que o Código Penal brasileiro exclui a culpabilidade, considerando inimputável o agente que pratica o crime sob a sua influência.
B A paixão caracteriza-se por um processo organopsíquico de elástica complexidade, acompanhado de estados afetivos e emocionais intensos e prolongados, quase sempre permanente e crônico, capaz de alastrar-se de modo arrebatador, irracional e incontrolável. A paixão, tal como a violenta emoção, conduz à inimputabilidade penal do agente.
C A coação moral putativa é aquela em que o agente supõe, por erro, estar sofrendo coação. À coação moral putativa o Código Penal outorga o mesmo tratamento outorgado à coação moral, excluindo-se a culpabilidade do agente e isentando-o de pena.
D A violenta emoção, segundo o Código Penal, é caracterizada pelo estado exaltado de ânimo, que se verifica de forma breve e intensa, sob o domínio parcial do indivíduo e seguido de uma provocação injusta por parte da vítima. Não há exclusão de culpabilidade do agente, mas o Código Penal admite o caráter atenuante ao delito cometido por agente sob o domínio de violenta emoção, quando seguido de injusta provocação por parte da vítima.
E A coação moral caracteriza-se pelo constrangimento que sofre o agente, imposto por outrem, a praticar ato ilícito e, por isso, exclui a culpabilidade do agente, isentando-o de pena.