Questão 34 do Concurso Prefeitura de Porto Barreiro-2 - Médico psiquiatra - FAU (2025)

No contexto forense, a inimputabilidade penal por transtorno mental é caracterizada por:

  • A Incapacidade de responder legalmente por qualquer ato.
  • B Necessidade obrigatória de internação psiquiátrica.
  • C Comprovação de incapacidade de entendimento e autodeterminação.
  • D Diagnóstico de transtorno mental leve.
  • E Ausência de qualquer controle sobre seus impulsos.