No contexto forense, a inimputabilidade penal por transtorno mental é caracterizada por:
- A Incapacidade de responder legalmente por qualquer ato.
- B Necessidade obrigatória de internação psiquiátrica.
- C Comprovação de incapacidade de entendimento e autodeterminação.
- D Diagnóstico de transtorno mental leve.
- E Ausência de qualquer controle sobre seus impulsos.