Questões de Profissão do Assistente Social e o Código de Ética do Serviço Social (Serviço Social)

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Considerando-se a Resolução CNAS nº 109/2009 — Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Aquisições dos Usuários. (2) Articulação em Rede. (3) Regulamentações.


( ) Sinaliza a completude da atenção hierarquizada em serviços de vigilância social, defesa de direitos e proteção básica e especial de assistência social e dos serviços de outras políticas públicas e de organizações privadas. Indica a conexão de cada serviço com outros serviços, programas, projetos e organizações dos Poderes Executivo e Judiciário e organizações não governamentais.

( ) Remissão a leis, decretos, normas técnicas e planos nacionais que regulam benefícios e serviços socioassistenciais e atenções a segmentos específicos que demandam a proteção social de assistência social.

( ) Trata dos compromissos a serem cumpridos pelos gestores em todos os níveis, para que os serviços prestados no âmbito do SUAS produzam seguranças sociais aos seus usuários, conforme suas necessidades e a situação de vulnerabilidade e risco em que se encontram.

  • A 2 - 3 - 1.
  • B 3 - 2 - 1.
  • C 1 - 3 - 2.
  • D 2 - 1 - 3.

Os assistentes sociais desenvolvem um trabalho pedagógico no seu cotidiano de trabalho desde o surgimento da profissão. Ainda que não tenham consciência sobre o seu papel enquanto educadores, eles interferem diretamente nas compreensões de mundo da população atendida. A influência das relações contraditórias presentes na sociedade levou a categoria a assumir um posicionamento ético e político pela defesa e direcionamento pedagógico para a construção de modelos alternativos de sociedade. A construção de uma pedagogia emancipatória está diretamente relacionada às(aos) 

  • A condições sócio-históricas e político-ideológicas que influenciaram a construção do projeto profissional.
  • B discurso desenvolvimentista que funcionou, desde a gênese da profissão, como um mecanismo de controle e manipulação.
  • C ajustamento dos sujeitos a partir de um novo modo de vida proposto em conformidade com o sistema econômico e político sob o ideário conservador.
  • D alianças efetivadas com as pedagogias que se declaram supostamente neutras e científicas, que perpetuam os interesses dominantes da sociedade. 
  • E alianças profissionais que se estabelecem entre demandas e necessidades apresentadas pelas classes dominantes para o exercício do domínio e do controle da classe trabalhadora.

No que se refere as competências e responsabilidades dos conselhos que regulam a profissão, julgue o item a seguir:


Compete ao Conselho Federal de Serviço Social introduzir alteração neste Código, através de uma ampla participação da categoria, num processo desenvolvido em ação conjunta com os Conselhos Regionais.

  • Certo
  • Errado

Na contemporaneidade é fundamental assinalar algumas novas configurações e expressões que a “questão social” assume nos contraditórios tempos presentes, condensando “múltiplas desigualdades mediadas por disparidades nas relações de gênero, características étnico-raciais, mobilidades espaciais, formações regionais e disputas ambientais, colocando em causa amplos segmentos da sociedade civil no acesso aos bens da civilização. Dispondo de uma dimensão estrutural – enraizada na produção social contraposta a apropriação privada do trabalho –, a “questão social” atinge visceralmente a vida dos sujeitos

  • A numa luta aberta e surda pela cidadania, no embate pelo respeito aos direitos civis, sociais e políticos e aos direitos humanos; 
  • B num movimento consensual do capital com a classe trabalhadora no que se refere aos direitos civis e humanos;
  • C com a ascensão global ao poder de forças conservadoras por toda parte, que mantem, todavia, a prestação de serviços socioassistenciais em sua integralidade; 
  • D evidenciando um processo de refuncionalização do conservadorismo na sociedade burguesa, resguardando os direitos civis e sociais;
  • E se redefinindo, permanente e substantivamente, mantendo uma perspectiva de igualdade no que se refere a distribuição da riqueza socialmente produzida.

Segundo a Lei de Estágio, cabe às unidades de ensino firmarem convênios e termos de compromisso com as instituições em que o estágio será realizado – as partes concedentes do estágio. Em relação ao tema, avalie se as assertivas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F)



I. O termo de compromisso deve estar associado ao planejamento das atividades do estagiário, acordadas entre instituição de ensino, parte concedente (instituição campo) e estagiário – toda atividade de estágio deve ser planejada através do PLANO DE ESTÁGIO, que deve estar sempre disponível em qualquer situação de fiscalização.


II. O supervisor de campo deve ser do quadro de funcionários da instituição concedente – isto é, deve possuir VÍNCULO DE TRABALHO, sendo AUTORIZADA, entretanto, a supervisão oferecida por voluntários ou por aqueles que prestam serviços na condição de terceirizados, conforme parecer emitido pela assessoria jurídica do CFESS (Parecer Jurídico nº 36/2010).


III. A jornada máxima de estágio de nível superior é de 40 horas semanais ou de 8 horas diárias.


IV. O estagiário tem direito a recesso de 1 mês, compatível com o período de 1 ano de realização do estágio, preferencialmente associado às férias escolares.


V. Caso a inserção do estagiário não cumpra os requisitos legais existentes na Lei Federal, caracteriza-se, assim, vínculo empregatício – podendo o estagiário responder legalmente por falsidade ideológica e exercício ilegal de profissão e as instituições responsáveis por não garantirem direitos trabalhistas, dentre outras ilegalidades.


As afirmativas são, respectivamente. 

  • A F – V – F – V – V.
  • B V – V – V – F – F.
  • C V – V – V – V – F.
  • D V – V – F – V – F.
  • E V – F – F – V – V.