Questões de Prisão (Direito Processual Penal Militar)

Direito Processual Penal Militar Prisão

Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) - Cabo Oficial da Polícia Militar - FGV (2025)

Ao passar por determinada localidade, João, policial militar, constatou que se encontrava no interior de uma residência, debruçado sobre o peitoril da janela frontal, a mesma pessoa do sexo masculino que ele tinha perseguido uma semana antes, em razão da prática de crime de furto contra pedestre.
Na situação descrita, é correto afirmar que João

A pode ingressar na residência, sem o consentimento do morador, para prender a referida pessoa.
B somente pode ingressar na residência, sem o consentimento do morador, durante o dia, por determinação judicial.
C pode ingressar na residência, se houver consentimento do morador ou determinação judicial, durante o dia ou à noite.
D pode ingressar na residência, a exemplo de qualquer pessoa do povo, com ou sem o consentimento do morador, pois a pessoa está em flagrante delito.
E deve comunicar o fato à autoridade que conduz a investigação do crime de furto, a qual pode ingressar na residência, sem o consentimento do morador, para prender a referida pessoa.

Direito Processual Penal Militar Prisão

Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM-TO) - Soldado Quadro de Praças Especialistas (QPE) Músicos - FGV (2025)

O Soldado PM Millán foi preso em flagrante por ter cometido o crime de ameaça em face do Tenente-Coronel Patrício, Oficial dos Quadros de Saúde, durante consulta médica. O condutor da prisão encaminhou o preso à autoridade militar para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.

A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:

A a primeira pessoa a ser ouvida é o conduzido;
B a falta de testemunhas impedirá o auto de prisão em flagrante;
C na ausência de um militar, o escrivão do auto de prisão em flagrante poderá ser qualquer pessoa idônea;
D a nota de culpa será entregue ao preso no prazo de 48h;
E o auto de prisão em flagrante não poderá ser devolvido à autoridade militar.

Direito Processual Penal Militar Prisão

Polícia Militar do Estado de Tocantins (PM-TO) - Soldado Quadro de Praças da Polícia Militar - FGV (2025)

A respeito do tema, o Código de Processo Penal Militar afirma que:

A a primeira pessoa a ser ouvida é o conduzido;
B a falta de testemunhas impedirá o auto de prisão em flagrante;
C na ausência de um militar, o escrivão do auto de prisão em flagrante poderá ser qualquer pessoa idônea;
D a nota de culpa será entregue ao preso no prazo de 48h;
E o auto de prisão em flagrante não poderá ser devolvido à autoridade militar.

Direito Processual Penal Militar Prisão

PM-SP-2 - Sargento - FGV (2024)

Logo após praticar determinado crime previsto no Código Penal Militar, Matheus foi perseguido por colegas de farda, em situação que faz acreditar ser ele o autor do fato delituoso. Registre-se que, no mesmo dia do cometimento da infração penal, após duas horas de perseguição, Matheus foi, finalmente, capturado, embora não estivesse com instrumentos, objetos, material ou papéis vinculados ao crime.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que Matheus

A não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele não foi encontrado com instrumentos, objetos, material ou papéis que façam presumir a sua participação no fato delituoso.
B está em flagrante delito, pois foi perseguido logo após o fato delituoso em situação que faça acreditar ser ele o seu autor.
C está em flagrante delito, pois a captura ocorreu no mesmo dia em que foi praticado o fato delituoso, observado o prazo legal de 24h (vinte e quatro horas).
D não está em flagrante delito, pois, quando foi capturado, ele não estava cometendo o fato delituoso.

Direito Processual Penal Militar Prisão

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBM-PA) - Oficial do Corpo de Bombeiros Militar - CESPE/CEBRASPE (2024)

A respeito da prisão em flagrante prevista no Código de Processo Penal Militar (CPPM), assinale a opção correta.

A Não poderá ser preso, em flagrante delito por crime militar, o comandante de unidade que deixar de manter a força sob seu comando em estado de eficiência.
B Não poderá ser preso em flagrante delito o militar que acabou de cometer o crime militar de dormir em serviço.
C Nos crimes categorizados como permanentes, o militar não poderá ser preso em flagrante delito se cessar a permanência.
D A falta de testemunhas impedirá o auto de prisão em flagrante, que deve ser assinado por duas pessoas que tenham testemunhado o fato delituoso.
E O auto de prisão em flagrante poderá ser lavrado pelo oficial de dia, de serviço ou de quarto, todavia não poderá ser lavrado pelo comandante.