Questões de Poliarquia, Democracia Pluralista, Deliberativa e Teorias Democráticas Contemporâneas. Sistema Representativo, Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. Grupos de Pressão e Opinião Pública (Ciência Política)

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As eleições presidenciais de 2024 na Venezuela geraram forte repercussão internacional. Considerando esse cenário, assinale o item que apresenta uma análise correta sobre as eleições na Venezuela em 2024 e a reação internacional liderada pelo G7.

  • A Diante das denúncias de fraude eleitoral e repressão a opositores, o G7 pediu a intervenção militar na Venezuela para restaurar a democracia. O grupo anunciou apoio formal à oposição e exigiu que Nicolás Maduro renunciasse imediatamente, classificando seu governo como ilegítimo.
  • B As eleições venezuelanas de 2024 foram amplamente reconhecidas pela comunidade internacional como legítimas, e o G7 parabenizou Nicolás Maduro por sua vitória. Os países-membros do grupo destacaram a transparência do pleito e afirmaram que o processo foi conduzido de forma democrática, respeitando os princípios do direito internacional.
  • C O G7 condenou as eleições presidenciais da Venezuela em 2024, alegando falta de transparência e restrições à oposição. O grupo defendeu sanções econômicas contra o governo de Nicolás Maduro, enquanto países como Rússia e China apoiaram os resultados do pleito. A União Europeia, embora reconhecendo falhas no processo, evitou impor sanções mais severas para não prejudicar negociações diplomáticas.
  • D Após a vitória de Nicolás Maduro nas eleições de 2024, o G7 adotou uma posição neutra, sem críticas ao processo eleitoral, concentrando-se em negociações para aliviar as sanções impostas ao país. O grupo reconheceu que a Venezuela vinha implementando avanços democráticos e decidiu suspender as restrições econômicas para facilitar o comércio internacional.

Na virada do XIX para o século XX o progresso industrial promoveu muitas transformações que combinadas a urbanização e aos avanços tecnológicos dos meios de comunicação, resultou numa transformação socioeconômica, fazendo surgir a “sociedade de massas”. Nessa sociedade, a opinião não é mais individualizada, sendo tratada pela imprensa como opinião pública. Sendo assim, autores e pensadores sociais desenvolveram teorias a seu respeito, com destaque para o jornalista e teórico americano Walter Lippmann. A partir desse autor, pode-se afirmar que a opinião pública:

  • A é um reflexo da sociedade de massas e as suas relações com a imprensa, já que desconsidera as unanimidades das leis e tem por viés apenas o nível cultural daquela sociedade
  • B contém a soberania democrática, pois longe de ser uma aspiração individual, ela representa o consenso daqueles indivíduos pertencentes a sociedade em geral e portanto, é amplamente manifestada pela imprensa
  • C ela expressa o julgamento formado pela experiência daqueles que se privilegiam do bem público, inclusive as formações das leis. Portanto, somente as nuances distintas individuais e não a imprensa, podem influenciar a opinião pública.
  • D a opinião pública é fragmentada, ou seja, ela não é fixa. Os indivíduos tem um entendimento limitado sobre assuntos públicos. Consequentemente, a partir das percepções sobre o que se é noticiado pela imprensa ou produzido pelos veículos de comunicação, ela pode ser mudada
  • E há um conjunto de fatores que dinamiza a opinião pública, com destaque para as aspirações morais, sociais e econômicas da sociedade de massa, portanto trata-se de um elo representado pelos jornalistas e expressado amplamente pela imprensa

A importância da institucionalização partidária para a qualidade da democracia é um consenso na Ciência Política, mas a definição de institucionalização partidária não é unívoca.

Para teóricos como Rose e Mackie, “um partido institucionalizado deve perdurar de eleição em eleição; operacionalmente, se considera que um partido se tornou institucionalizado se ele disputou mais de três eleições nacionais. Um grupo que não alcança isto não é um partido político estabelecido, mas um partido efêmero”.

ROSE, Richard & MACKIE, Thomas T. “Do parties persist or fail? The big trade-off facing organizations” in: LAWSON, Kay & MERKL, Peter (eds.). When parties fail. Princeton: Princeton University Press, 1988, p. 536. (Traduzido e adaptado)

Com base no trecho, assinale a afirmativa que interpreta corretamente o conceito de institucionalização partidária citado.

  • A Avalia o enraizamento dos partidos na sociedade e a independência das organizações partidárias em relação aos interesses dos líderes.
  • B Envolve a organização competitiva em eleições nacionais, a apresentação de candidatos às disputas eleitorais nacionais e a permanência na competição por sucessivas eleições.
  • C Analisa os partidos em conjunto, com base em sua adaptabilidade para a sobrevivência e autonomia, enquanto independência de outros atores sociais.
  • D Considera como critérios definidores as formas de seleção de candidatos, as relações com o executivo, o desempenho eleitoral e a atuação parlamentar.
  • E Fundamenta-se na legitimidade dos partidos conferida pelos atores políticos e na consulta popular na elaboração do programa partidário.

Antônio estava iniciando os seus estudos sobre as teorias da democracia e foi instado por seu professor de ciência política a apresentar os contornos fundamentais da construção teórica de Joseph Schumpeter. Durante sua exposição, Antônio afirmou que essa construção era caracterizada pela contínua participação política do povo, tanto na tomada de decisões fundamentais como no controle das decisões tomadas, em muito se aproximando das teorias do mandato imperativo. Acresça-se que a democracia deveria ser vista em uma perspectiva finalística, não meramente procedimental.
Ao apresentar suas críticas à construção de Antônio, o professor observou, corretamente, que elas


  • A valorizavam a importância da ideologia participativa da teoria de Schumpeter, na perspectiva dos direitos fundamentais, que se integram em uma perspectiva humanitária do ideal democrático.
  • B se harmonizavam com a perspectiva concretista de Schumpeter, que se distancia do caráter meramente simbólico da democracia e se direciona ao seu potencial transformador da realidade;
  • C se harmonizavam com o caráter contratual da construção de Schumpeter, que vê na democracia um mecanismo de contínua renovação do contrato social, de modo que o povo atua como cogestor na governança pública.
  • D não se harmonizavam com o caráter eminentemente procedimental da construção de Schumpeter, de contornos minimalistas e que vê a democracia direcionada à escolha dos líderes políticos, que tomarão as decisões fundamentais.
  • E se harmonizavam com a indissociabilidade do poder do seu fator subjetivo de legitimação, o povo, o que não pode ser relativizado, na construção de Schumpeter, pela realização de eleições periódicas, de modo que as decisões fundamentais passem a ser tomadas apenas pelo líder político escolhido.

A poliarquia, conceito difundido principalmente no âmbito da Ciência Política, tem como característica principal

  • A propor uma configuração que articule sistemas político e econômico.
  • B elaborar uma classificação de quão democrático os Estados são.
  • C dentificar os principais stakeholders na elaboração de uma política pública.
  • D sinalizar mecanismos que permitam disciplinar o processo eleitoral.
  • E evidenciar o papel das elites na formação dos governos.