Questões de Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Direito Ambiental)

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Considerando a Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza será gerido por órgãos consultivos, central, deliberativo e executores. Com base nisso, é CORRETO afirmar que este se trata de órgão executor:

  • A Ministério do Meio Ambiente.
  • B Instituto Nacional Chico Mendes.
  • C Conselho Nacional do Meio Ambiente.
  • D Ministério da Fazenda.

São unidades de conservação municipal da cidade de Campinas (SP):

  • A Parque Natural Municipal dos Jatobás e Parque Natural Municipal do Planalto do Vila Maria.
  • B Parque Natural Municipal da Mata e Reserva Natural do Parque da Cidade.
  • C Área de Proteção Ambiental Municipal de Campinas e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mutinga.
  • D Área de Proteção Ambiental do Campo Grande e Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Capivari-Monos.
  • E Parque Natural Municipal do Campo Grande e Refúgio de Vida Silvestre do Quilombo.

A respeito da trajetória da política ambiental no Brasil, julgue o item que se segue. 


Inicialmente, a gestão do Código Florestal cabia ao Ministério do Meio Ambiente, visto que o foco de tal diploma legal era a proteção das unidades de conservação da natureza pertencentes ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 

  • Certo
  • Errado

A educação ambiental não-formal refere-se às ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
Acerca desse assunto, identifique o(s) grupo(s) que necessita(m) ser(em) sensibilizado(s) sobre a importância das Unidades de Conservação (UC):

I.Populações tradicionais ligadas às UCs.
II.Agricultores e pescadores.
III.Sociedade.

É CORRETO o que se afirma em:

  • A I, apenas.
  • B I e III, apenas.
  • C III, apenas.
  • D I e II, apenas.

É uma Unidade de Conservação (UC) de Uso Sustentável com cobertura florestal de espécies predominantemente nativas, tendo como objetivo básico o uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica. É de posse e domínio públicos, caso tenha áreas particulares incluídas em seus limites, estas devem ser desapropriadas conforme a Lei. A visitação pública é permitida, de acordo com o plano de manejo da unidade. A pesquisa é permitida e incentivada, sujeitando-se à prévia autorização do órgão responsável pela administração da unidade, aliada às condições e restrições por este estabelecidas.

Fonte: O que é uma Unidade de Conservação? Disponível em: https://www.icmbio.gov.br/flonaipanema/18-uncategorised/10-o -que-e-uma-unidade-de-conservacao.html.

O texto refere-se à qual UC? Assinale a alternativa correta.

  • A Reserva Biológica.
  • B Parque Nacional.
  • C Floresta Nacional.
  • D Estação Ecológica.