Questões de Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP (Legislação Estadual)

Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo | Normas da Universidade Estadual Paulista e Legislação Específica - UNESP

Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Assistente de Suporte Acadêmico II Área de Atuação: Ambientes de Informática para Ensino e Pesquisa Edital nº 108 - VUNESP (2025)

Considere que Juliano, assistente de suporte acadêmico, exerce suas atividades junto à Comissão Permanente de Avaliação (CPA) e está conversando com Mariana, que deseja entender melhor como funciona a estrutura e o funcionamento do órgão.

Com base no Regimento Geral da Unesp, Juliano poderá afirmar corretamente que

A a CPA consiste em um órgão vinculado diretamente ao reitor, composto de onze membros, indicados dentre os docentes da Unesp, em exercício.
B cabe à CPA decidir sobre a forma de aplicação dos regimes especiais de trabalho dos docentes, bem como sobre o regime de trabalho dos pesquisadores, seguidas as orientações do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária.
C cabe à CPA, entre outras atribuições, baixar normas sobre trancamento e cancelamento de matrícula, bem como assessorar o reitor sobre assuntos referentes a propriedade intelectual e inovação.
D o quadro de pessoal técnico e administrativo vinculado à CPA está, também, integrado à estrutura administrativa do Conselho Universitário e ambos os órgãos são vinculados diretamente ao reitor.
E a CPA é um órgão vinculado à Congregação e tem por atribuição opinar sobre propostas de admissão, transferência, dispensa ou renovação de contrato de pessoal docente, ouvido o departamento interessado.

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Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Assistente Operacional II Área de Atuação: Refrigeração e Climatização - VUNESP (2025)

Segundo o Regimento Geral da Unesp, as penas disciplinares aplicáveis aos membros do corpo técnico e administrativo são:

A repreensão, suspensão e demissão.
B advertência, suspensão exoneração.
C advertência, repreensão e exoneração.
D disponibilidade, suspensão e demissão.
E repreensão, afastamento e exoneração.

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Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Diversos Cargos - VUNESP (2025)

Considere que a Faculdade de Medicina, Câmpus Botucatu, está iniciando uma nova pesquisa sobre o uso de células tronco para o combate da anemia falciforme, mas como a atividade escapa à rotina das tarefas, tanto os docentes como os discentes estão com dificuldades de prosseguir na pesquisa. ,

Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que

A como a atividade escapa à rotina das tarefas, o Reitor, por proposta da Congregação, pode autorizar a contratação de Professor Visitante pelo prazo de um ano, vedada a prorrogação.
B em face da natureza da atividade a ser desempenhada, deve ser contratado um Professor Colaborador para prestar até 12 (doze) horas semanais de trabalho por um período de 02 (dois) anos, admitida a prorrogação.
C poderá ser contratado um Professor Visitante ou um Colaborador, a depender do juízo de discricionariedade do Reitor, após proposta do Conselho Universitário.
D se for contratado um Professor Visitante, seu contrato de trabalho poderá ser estipulado em 12 (doze) ou 36 (trinta e seis) horas semanais.
E poderá ser contratado um Professor Visitante ou um Colaborador, a depender da decisão do Reitor, após proposta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e a avença será firmada por 02 (dois) anos, admitida a prorrogação uma vez.

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Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Diversos Cargos - VUNESP (2025)

Considere que Clara é dentista e deseja concorrer ao cargo de Livre Docente da Unesp, especificamente na Unidade Universitária de Araraquara, pois é nessa cidade que ela reside. Após se inscrever e atender a todas as exigências contidas na legislação, ela será avaliada na data de hoje.

Com base na situação hipotética e no disposto no Regimento Geral da Unesp, é correto afirmar que

A os integrantes da banca que avaliarão Clara deverão ter, no mínimo, o título de Doutor.
B Clara será considerada aprovada se obtiver nota superior a 7 com quatro examinadores, pelo menos.
C a nota atribuída à prova de defesa de tese terá peso dois, e as atribuídas às demais provas e aos títulos e trabalhos terão peso um, cada uma delas.
D caso Clara seja aprovada, assinará contrato de até dois anos com a Unesp, permitida uma recondução.
E se Clara for aprovada, isso não implicará a obrigatoriedade de seu aproveitamento pela unidade universitária onde o concurso foi realizado.

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Universidade Estadual Paulista (UNESP) - Assistente de Informática II (Área de Atuação: Redes, Infraestrutura e Suporte ao Usuário) - VUNESP (2025)

Maria é aluna e líder de sala de uma turma de graduação da Unesp, e se direcionou à direção do Departamento de seu curso para reclamar sobre a forma, utilizada por um docente, de avaliação do rendimento escolar da turma. No começo da conversa, Maria comenta que o professor não repôs as aulas que foram perdidas por falta coletiva dos alunos e que aprovou alguns colegas com notas ligeiramente acima de cinco. Com base nessa situação, Thiago, que atende Maria, pode afirmar, corretamente, com base no Regimento Geral da Unesp, que

A a aprovação dos alunos está correta, pois deverá ser aprovado o aluno com nota igual ou superior a cinco.
B o professor deveria ter reposto a aula.
C o professor não poderia ter conferido falta coletiva aos alunos.
D o professor agiu de maneira incorreta, pois a nota mínima de aprovação de alunos é sete.
E toda as condutas do professor contraiam do Regimento Geral da Unesp.