Questões de Licenciamento Ambiental em Engenharia Florestal (Engenharia Florestal)

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De acordo com a Resolução CONAMA no 01, o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) deve ser elaborado de forma a garantir

  • A a exclusão de alternativas ao projeto proposto, mantendo o foco no empreendimento principal.
  • B a minimização da participação pública no processo de licenciamento.
  • C o uso de linguagem técnica para facilitar a análise por especialistas.
  • D a confidencialidade total dos dados do empreendimento.
  • E a clareza e objetividade na linguagem, permitindo a compreensão por qualquer cidadão.

O Zoneamento Ambiental é o instrumento de organização do território a ser obrigatoriamente seguido na implantação de planos, obras e atividades públicas e privadas. Para sua formação, há um fluxograma obedecendo a seguintes etapas:

  • A elaboração - implementação - planejamento - mobilização
  • B implementação - elaboração - mobilização - planejamento
  • C mobilização - planejamento - elaboração - implementação
  • D planejamento - mobilização - implementação - elaboração

Um exemplo dos principais estudos exigidos pelos órgãos ambientais envolve todos os projetos executivos, citados no licenciamento prévio do empreendimento ou atividade, propostos para mitigação dos impactos ambientais. Ele é conhecido como:

  • A Relatório Ambiental Simplificado
  • B Estudo de Impacto Ambiental
  • C Programa Básico Ambiental
  • D Plano de Controle Ambiental

De acordo com a Resolução SEMIL nº 02/2024, que estabelece critérios para a compensação ambiental decorrente da supressão de vegetação nativa no estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

  • A No caso de corte de árvores isoladas, a compensação por meio de restauração ecológica deve considerar a proporção de 1.000 árvores por hectare.
  • B Para a supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração no bioma Mata Atlântica, a compensação deve ser equivalente ao dobro da área suprimida, independentemente da localização.
  • C Deve-se realizar a compensação ambiental por aquisição de Cotas de Reserva Ambiental, respeitando a equivalência da área e a mesma tipologia florestal da vegetação suprimida.
  • D Áreas sob obrigações judiciais ou administrativas podem ser utilizadas para compensação ambiental, desde que localizadas em zonas urbanas.
  • E A classificação de prioridade para restauração da vegetação nativa não influencia na proporção da área a ser compensada, apenas na proporção de espécies.

A supressão e o transplante da vegetação de porte arbóreo que esteja localizada em áreas privadas, dependerão de prévia autorização do órgão municipal competente, emitida a partir de manifestação técnica elaborada por engenheiro agrônomo, engenheiro florestal ou biólogo a ser apresentada pelo requerente (Lei nº 17.794 de 27/04/2022). Quem deve realizar essa atividade?

  • A Um engenheiro agrônomo, um Engenheiro Florestal ou um Biólogo.
  • B Servidor autorizado pela administração municipal.
  • C Pessoa treinada para realizar essa atividade.
  • D Empresa credenciada.
  • E Serão executadas pelo interessado.