Questões de Lei Orgânica do Distrito Federal (Legislação Estadual)

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Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.


É competência privativa do Distrito Federal preservar a fauna, a flora e o Cerrado.

  • Certo
  • Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.


O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deve ser integrado por 9 conselheiros, com mais de 30 e menos de 65 anos de idade. 

  • Certo
  • Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.


São Poderes do Distrito Federal, independentes e harmônicos entre si, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, sendo admitida a delegação de atribuições.

  • Certo
  • Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.


São bens do Distrito Federal sua rede viária, sua infraestrutura e os bens acessórios.

  • Certo
  • Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o seguinte item.


Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre o direito tributário e o direito urbanístico, bem como sobre o orçamento.

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