Questões de Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais (Legislação Estadual)

Limpar Busca

Julgue o próximo item, com base no Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM).


Aumentar o número de serviços de abrigamento provisório é uma das metas do eixo 4 do PDPM: Enfretamento de todas as formas de violência contra as mulheres.

  • Certo
  • Errado

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais (Lei Complementar distrital n.º 840/2011).


O policial enfermo, acidentado ou ferido faz jus à assistência médica contínua, dia e noite, caso se encontre hospitalizado, benefício que não se estende a sua família.


  • Certo
  • Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue.


A autonomia funcional não é princípio institucional da PCDF.

  • Certo
  • Errado

Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item que se segue.


Os institutos de criminalística e de identificação compõem a estrutura administrativa da PCDF e podem ser dirigidos por delegado de polícia da carreira de policial civil do DF.

  • Certo
  • Errado
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais (Lei Complementar distrital n.º 840/2011).


O uso indevido da identificação funcional, em ilegítimo benefício próprio ou de terceiro, constitui infração disciplinar grave.

  • Certo
  • Errado