Questões de Lei nº 14.937 de 2003 - IPVA (Legislação Estadual)

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Rafael Gomes teve um veículo histórico e de coleção com 22 anos de fabricação, furtado em abril de 2022, mas ele conseguiu a recuperação e a devolução do carro em julho de 2022.
Em relação ao caso, assinale a opção que indica corretamente se haverá algum tipo de isenção do IPVA.

  • A Não, pois o veículo foi encontrado e devolvido.
  • B Não, por veículos históricos e de coleção estarem obrigados ao recolhimento do IPVA.
  • C Sim, terá isenção pelo ano inteiro.
  • D Sim, por ser veículo histórico e de coleção já está isento, a partir de 20 anos de fabricação.
  • E Sim, apenas do período entre a data do furto e a devolução ao proprietário.