O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul prevê:
I. Restrição na criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
II. Políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde da população negra nas instituições de ensino.
III. Acesso dos negros ao ensino gratuito promovido pelo Estado.
Quais estão corretas?
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), constituem objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, EXCETO:
Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), analise as assertivas abaixo:
I. A população negra tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. Para isso, os governos federal, estaduais, distrital e municipais adotarão algumas providências.
II. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
III. É assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, inclusive àqueles submetidos à pena privativa de liberdade.
Quais estão corretas?
Segundo a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, é denominada:
Considerando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doenças que têm maior incidência, em especial:
I. Lúpus. II. Diabetes. III. Doença falciforme. IV. Hipertensão.
Estão CORRETOS: