Questões de Lei Complementar nº 59 de 1991- ICMS Ecológico (Legislação Estadual)

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A Lei Estadual Complementar n° 59/1991 dispõe sobre o ICMS Ecológico no Estado do Paraná. Acerca do disposto na supracitada lei, leia o artigo 2° abaixo: “Art.2º.


    “Art.2º. As unidades de conservação ambiental, a que alude o artigo primeiro são áreas de _____, estações ecológicas, parques, _____, florestas, _____, área de relevante interesse de leis ou decretos federais, estaduais ou municipais, de propriedade pública ou privada.”


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

  • A proteção permanente / avenidas / reservas ecológicas
  • B preservação ambiental / reservas florestais / horto florestais
  • C bacias hidrográficas / reserva ambiental / matas
  • D relevante interesse coletivo / matas fechadas / reservas ecológicas
  • E interesse público / horto florestais / reservas ecológicas