Questões de Lei Complementar n° 197 de 2001 - Estrutura organizacional básica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF (Legislação Estadual)

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“No estado do Espírito Santo existem ____ unidades de conservação, sendo que ____ são aquelas que ‘têm como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (_____________________)’ e ____ são aquelas que possuem ‘área em geral extensa, com certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais (_____________________)’.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
  • A 25 / 10 / reservas biológicas / 08 / monumentos naturais
  • B 17 / 06 / parques estaduais / 06 / áreas de proteção ambiental
  • C 10 / 04 / monumentos naturais / 05 / refúgios de vida silvestre
  • D 14 / 05 / florestas estaduais / 07 / áreas de relevante interesse ecológico
  • E 20 / 08 / reservas de desenvolvimento sustentável / 09 / reservas particulares do patrimônio natural

É atribuição do Conselho de Administração Superior do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF:

  • A desenvolver ações de coordenação, programação, elaboração, análise e avaliação de projetos essenciais para fins de captação de recursos.
  • B planejar, programar, supervisionar, estabelecer normas, coordenar e orientar as atividades de natureza financeira, orçamentária, contábeis.
  • C a indicação do Chefe da Assessoria Jurídica.
  • D desenvolver pesquisas na área sócio- econômica.
  • E aprovar os critérios eos preços correspondentes a prestação de serviços.

Quanto ao regime de progressão salarial, previsto no Plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo,marque a alternativa correta.

  • A A progressão salarial por desempenho implicará na concessão de até 3 (três) referências salariais.
  • B O processo de avaliação por desempenho será realizado anualmente, no mês de junho dos anos pares.
  • C O IDAF destinará bienalmente, recursos financeiros equivalentes a 2% (dois por cento) de sua folha de pagamento para progressão salarial por desempenho dos seus servidores.
  • D A progressão salarial por desempenho, independe de avaliação, bastando o exercício efetivo de cargo ou função pública pelo período de 3 (três) anos.
  • E A progressão salarial por escolaridade, será utilizada como uma ferramenta gerencial capaz de propiciar um acompanhamento sistemático dos servidores.

O Instituto de Terras, Cartografia e Florestas – ITCF teve seu nome alterado pelo Decreto 2.416- N, de 27 de janeiro de 1987 e passou a denominar- se Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo – IDAF. Quanto a natureza jurídica do IDAF, afirma-se que:

  • A constitui sociedade de economiamista.
  • B constitui autarquia.
  • C constitui sociedade anônima.
  • D constitui fundação pública.
  • E constitui organização não governamental.