Questões de Lei Complementar nº 1.335 de 2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS) (Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina)

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Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Blumenau | Lei Complementar nº 1.335 de 2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS)


Prefeitura de Blumenau - Professor - Matemática - FURB (2024)

A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:

  • A representantes de organizações da sociedade civil.
  • B estudantes que não sejam emancipados.
  • C professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino.
  • D servidores técnico-administrativos das escolas da Rede Municipal de Ensino.
  • E diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.

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Prefeitura de Blumenau - Pedagogo - FURB (2024)

A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:

  • A representantes de organizações da sociedade civil.
  • B servidores técnico-administrativos das escolas da Rede Municipal de Ensino.
  • C professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino.
  • D diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
  • E estudantes que não sejam emancipados.

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Prefeitura de Blumenau - Professor Intérprete de Libras - FURB (2024)

A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:

  • A diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
  • B professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino.
  • C estudantes que não sejam emancipados.
  • D servidores técnico-administrativos das escolas da Rede Municipal de Ensino.
  • E representantes de organizações da sociedade civil.

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Prefeitura de Blumenau - Professor - Inglês - FURB (2024)

A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:

  • A diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
  • B representantes de organizações da sociedade civil.
  • C estudantes que não sejam emancipados.
  • D servidores técnico-administrativos das escolas da Rede Municipal de Ensino.
  • E professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino.

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Prefeitura de Blumenau - Professor - História - FURB (2024)

A Lei Complementar n.º 1335/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do FUNDEB, afirma que ficam, dentre outros, impedidos de integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), no Município de Blumenau:

  • A servidores técnico-administrativos das escolas da Rede Municipal de Ensino.
  • B diretores das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino.
  • C estudantes que não sejam emancipados.
  • D representantes de organizações da sociedade civil.
  • E professores da educação básica pública que atuam na Rede Municipal de Ensino.