Questões de Lei 8.691 de 1993 – Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais (Legislação Federal)

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Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de

  • A dois anos, permitida uma recondução.
  • B quatro anos, proibida a recondução.
  • C três anos, permitida uma recondução
  • D cinco anos, proibida a recondução.
  • E quatro anos, permitida uma recondução.

Segundo o que estabelece a Lei n.º 8.691/93, a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico é destinada a profissionais habilitados a exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e é constituída de três cargos, a saber:

  • A Tecnologista; Técnico; Auxiliar-Técnico
  • B Analista em Ciência e Tecnologia; Assistente; Auxiliar
  • C Engenheiro; Tecnólogo; Assistente
  • D Engenheiro Sênior; Tecnologista; Auxiliar.
  • E Graduado; Trainee; Estagiário.

A Lei n.º 8.691/93 criou o Conselho do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia (CPC), vinculado à Secretaria da Administração Federal da Presidência da República, com a finalidade de assessorar o Ministro Chefe daquela Secretaria e o Ministro da Ciência e Tecnologia na elaboração da Política.

  • A econômica da Presidência da República.
  • B fiscal da Secretaria e do Ministério da Ciência e da Tecnologia.
  • C de arrecadação de fundos para subsidiar as pesquisas na área da ciência e da tecnologia
  • D de Recursos Humanos para a área de Ciência e Tecnologia.
  • E financeira dos Ministérios vinculados à Presidência da República.

O Pesquisador Titular, o Pesquisador Associado e o Pesquisador Adjunto, quando possuidores de título de Doutor ou de habilitação equivalente, são servidores de carreira que, nos moldes da Lei n.º 8.691/93, poderão, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença para aperfeiçoamento profissional. Esse tipo de licença é denominada pela referida lei de:

  • A licença-prêmio.
  • B licença-incentivo.
  • C licença sabática.
  • D licença-pesquisa.
  • E licença informal.

Os servidores ocupantes dos cargos de pesquisador, tecnologista ou analista em ciência e tecnologia, quando possuidores de título de doutor ou de habilitação equivalente, podem, após cada período de sete anos de efetivo exercício de atividades, requerer até seis meses de licença sabática para aperfeiçoamento profissional.

  • Certo
  • Errado